Parlamento britânico aprova lei para tornar custos dos uniformes escolares acessíveis a todos

Os uniformes escolares serão mais acessíveis para as famílias, de acordo com uma nova lei aprovada pelo parlamento britânico nesta quarta-feira (29/04).

A lei, que recebeu hoje o Royal Assent, exigirá que as escolas sigam novas orientações estatutárias sobre custos de uniformes, instruindo-as a manter os preços baixos.

O apoio interpartidário ao Projeto de Lei reconheceu os custos que os pais enfrentam para o uniforme escolar, particularmente para itens de marca, e a orientação estatutária dirá às escolas para considerarem alternativas nas high streets.

Também incluirá medidas para incentivar o uniforme de segunda mão, arranjos das escolas com os fornecedores e assegurar que os pais tenham acesso a informações claras sobre as políticas de uniformes.

O Ministro de Normas Escolares Nick Gibb disse: “Os uniformes escolares são importantes para estabelecer a ética correta em uma escola. Eles também ajudam a melhorar o comportamento e o senso de pertencimento e identidade. Mas queremos ter certeza de que eles são acessíveis para os pais. Esta nova lei ajudará a economizar dinheiro das famílias e garantirá que o custo de um blazer ou camisa nunca seja uma barreira para ter acesso à melhor educação possível.”

A nova lei, introduzida como Lei de Membros Privados pelo deputado Mike Amesbury e apoiada pelo governo, permite que o governo estabeleça orientações estatutárias para que as escolas considerem os custos dos uniformes.

O departamento publicará a orientação estatutária no outono deste ano, que se concentrará em garantir que os custos sejam razoáveis para famílias de todas as origens e dar aos pais a melhor relação custo-benefício.

As escolas também serão aconselhadas a se certificarem de que, quando assumirem contratos com fornecedores de uniformes, eles sejam competitivos e transparentes, a fim de manter os custos baixos.

O governo está empenhado em assegurar que nenhuma família seja impedida de se candidatar a uma escola devido aos custos de seu uniforme. Uma vez publicada a orientação, as escolas serão obrigadas por lei a considerá-la ao desenvolverem suas políticas de uniformes.

Mark Russell, Chefe Executivo da The Children’s Society, disse: “Estamos entusiasmados com a aprovação desta nova lei e agradecemos ao Ministro Gibb e ao Departamento de Educação pelo seu apoio. Esta legislação será vital para garantir que os uniformes escolares se tornem mais acessíveis para as famílias em todo o país.”

“Os jovens nos disseram em 2014 que os uniformes escolares de alto preço tiveram um enorme impacto em sua capacidade de tirar o máximo proveito de sua educação. Esperamos que esta nova lei faça com que as crianças se sintam mais iguais aos seus colegas de classe e facilite a vida das famílias em dificuldades.”

Fonte: Gov.uk

Imagem: Unsplash

Também pode interessar:

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *