Europeus poderiam começar a usar o Certificado Digital Verde

O Certificado Digital Verde poderia começar a ser utilizado a partir do próximo mês de junho, o que permitiria aos países da região reabrir suas fronteiras ao turismo regional. Isto de acordo com o que foi acordado pelos 27 embaixadores das nações da União Europeia. O órgão europeu está trabalhando em tal documento, que, na prática, é um certificado de vacinação contra a Covid-19.

Entretanto, alguns observadores temem que as chamadas letras pequenas do que os embaixadores dos países membros do bloco europeu acordaram sobre este certificado conhecido como “passaporte de vacinação” possa ter um efeito limitado ou irrelevante, já que incluirá a menção específica de que “não é um documento de viagem” e deixa ao critério de cada país decidir o que autoriza ou não seus portadores, o que significa que um país pode impor quarentenas mesmo aos portadores do documento.

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A decisão ainda é a posição de negociação do Conselho Europeu, que tem que ser acordada com o Parlamento, mas não parece que haverá muitas mudanças no procedimento. Entretanto, as expectativas sobre o passaporte parecem estar deflacionadas, dado que o acordo alcançado pelos embaixadores dos Estados membros reduz significativamente as ambições da proposta original apresentada há um mês pela Comissão Europeia e, ao contrário do que foi imaginado, não deixa muito claro qual será sua utilidade.

Os governos europeus decidiram claramente que “o certificado digital não pode ser uma condição prévia para o exercício do direito de livre circulação, a fim de garantir o princípio de não discriminação”, ou seja, não fazer diferença com as pessoas não vacinadas, de acordo com fontes em Bruxelas. A emissão deste passaporte criou controvérsia mundial porque poderia ser discriminatória para muitos viajantes.

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De fato, os Estados Unidos descartaram completamente a criação deste documento, enquanto o Reino Unido também não vê esta ideia com interesse. Os dois países são os principais emissores do mercado turístico espanhol fora da União Europeia.

O Parlamento Europeu planeja votar os parâmetros do passaporte digital em sessão plenária em sua sede em Bruxelas entre os dias 26 e 29 deste mês, após o que serão iniciadas as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que reúnem a Comissão, o Conselho e o Parlamento, para tentar chegar a um acordo antes do verão, de acordo com porta-voz do órgão europeu.

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