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Portugal: ​record do ‘IMT’ com venda de casas

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Foto: Reprodução

Imposto IMT

(Londres) Por Susana Raposeiro -  Já foi apelidado de o "imposto mais estúpido do mundo", mas é um campeão de receitas. Fora o IMI, já é o tributo que mais contribui para os cofres das autarquias e, no caso de Lisboa, é o grande recordista. Em 2017, o imposto municipal sobre transações onerosas (IMT) rendeu 851,2 milhões de euros em todo o país. Este valor já supera o anterior recorde de 839 milhões, arrecadado em 2007.


O novo recorde do IMT reflete o bom momento que o setor do imobiliário vive, com o número de vendas a crescer de forma significativa - 152 mil casas transacionadas no ano passado - e com os preços a acompanhar esta tendência, muito à boleia dos novos investidores estrangeiros e do turismo. Os dados do Boletim de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento, mostram que a receita do IMT afundou entre 2007 e 2012, acompanhando o travão dos bancos na concessão de crédito à habitação e ao setor da construção em geral e a forte crise que o país atravessou. 


Em 2013 - com a troika a meio do seu exame regular a Portugal - começaram os primeiros sinais de recuperação, com a receita a avançar 23% à boleia não tanto ainda do número de vendas, mas de alguma subida de preços que já se começava a sentir.


Pedro Lancastre, diretor-geral da JLL Portugal destaca que "2017 foi um ano espetacular para o mercado" e acrescenta que já não se trata de "um percurso de recuperação, mas sim de expansão". Esta imobiliária refere que, em 2017, as vendas de casas cresceram 20% e os preços subiram 11%. Em algumas zonas de Lisboa, as subidas chegaram a ser superiores a 30%. O valor médio de venda rondou os 630 mil euros no segmento premium.


O índice de preços do Idealista colocava no final do ano passado o preço médio do metro quadrado em Lisboa perto dos três mil euros. É precisamente em Lisboa que o boom do imobiliário mais se reflete nas receitas da autarquia. Na capital, ao contrário do resto do país, o imposto que se paga quando há lugar a uma transação de imóveis (IMT) é mais rentável do que o IMI - o grande campeão de receitas da administração local e que em 2017 gerou 1461 milhões de euros.