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Madeira à procura de investimento em Londres

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Foto Divulgação



(LONDRES) Por Susana Raposeiro



O Pestana Chelsea Bridge Hotel em Londres recebeu cerca de 80 pessoas interessadas em ouvir o que a Ilha da Madeira tem para oferecer. A conferência abordou o potencial do regime fiscal da Madeira para atrair investimento estrangeiro no contexto do 'brexit', mas também aproveitando outros regimes fiscais de Portugal para estrangeiros, como aquele existente para residentes não habituais.

A Zona Franca da Madeira é “um nicho que é muito importante” para atrair investimento estrangeiro para Portugal, mencionou Paula Cabaço, representante do Invest Madeira. Essencialmente porque o Regime IV de benefícios fiscais do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) aprovado pela Comissão Europeia em 2015 permite o licenciamento e instalação de novas entidades, que beneficiam de uma taxa reduzida de IRC de 5% e isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, entre outros benefícios fiscais, até 31 de dezembro de 2027.


A alteração do regime de IVA nas transações e outras regulamentações fiscais causadas pelo 'brexit' representa uma oportunidade para Portugal atrair empresas que se queiram deslocalizar para o espaço europeu, defendeu. “10% das cerca de 2.000 empresas registadas na zona franca já são britânicas” diz Tânia Castro, diretora da TPMc, empresa que faz assessoria nas áreas da contabilidade, jurídica e fiscal. A Zona Franca da Madeira pode ser um fator adicional para atrair empresas britânicas para Portugal no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia ('brexit').

A mensagem mais vincada foi de que “A Madeira não é um ‘offshore’, é um centro internacional de negócios que tem taxas de imposto até aos 5%”. Um dos maiores sucessos atual do CINM é o registo internacional de navios, com destaque para as embarcações alemãs. “Neste momento vamos com quase 13 milhões de toneladas de arqueação bruta, temos 500 navios grandes. Ultrapassámos o Luxemburgo e a Holanda. Neste momento é um dos principais registos europeus e nós pretendemos que seja o segundo a breve prazo”, afirmou Tânia Castro. Outras vantagens, indicou, são acordos de dupla tributação com mais de 70 países e territórios, incluindo China, países da América do Sul e África e ilhas de Man e de Jersey.


Outro setor que tem sido atraído pelo CINM é o tecnológico, adiantou, prevendo que sejam necessários mais cerca de 200 engenheiros informáticos nos próximo anos para se juntarem aos perto de 350 que já trabalham na Madeira.

Em 2015, o CINM gerou mais de 150 milhões de euros de receitas fiscais, devendo ter atingido os 190 milhões de euros em 2016, fruto da forte adesão de novos licenciamentos, representando mais de 60% das receitas de IRC cobradas na Madeira e mais de 17% das receitas fiscais de toda a Região.

O CINM tem, atualmente, registadas e a operar na Zona Franca da Madeira (ZFM) cerca de 2.000 entidades nos três setores de atividade, Serviços Internacionais, Zona Franca Industrial e Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.

A ZFM foi criada na década de 80 como alternativa económica ao turismo e às atividades tradicionais e atualmente representa 2.782 postos de trabalho e 13% do investimento estrangeiro em Portugal.