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Do Brasil direto para Londres: Registro Eleitoral

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(LONDRES) Por Consulado Geral do Brasil em Londres - Uma das dúvidas mais recorrentes dos brasileiros que se mudam para o exterior é com relação à sua situação eleitoral. É possível transferir o título? Como regularizar as pendências eleitorais? Dá para fazer o alistamento mesmo fora do Brasil?


O Consulado-Geral pode atuar como intermediário entre o Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasília, e o cidadão brasileiro no Reino Unido. Isso significa que diversos serviços eleitorais podem ser solicitados por meio do Consulado, tais como alistamento, transferência e segunda via de título de eleitor, além da regularização da situação eleitoral, entre outros.

Recentemente foi implementado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema “Título Net Exterior”, que tornou muito mais rápido o processamento dos serviços mencionados acima. A partir de agora, o eleitor pode ver a sua situação regularizada e emitir a certidão de quitação eleitoral em até um mês – antes, esse prazo poderia chegar a 8 meses.


O Título Net Exterior é uma plataforma online onde o eleitor informa seus dados e digitaliza os documentos exigidos. Após essa etapa, o eleitor deve vir pessoalmente ao Consulado para a conferência dos documentos originais e para a validação do requerimento, que será então enviado ao Cartório Eleitoral do Exterior, em Brasília.

Depois, é só retornar ao Consulado quando o título estiver pronto para coletá-lo. Tanto os serviços eleitorais quanto a entrega do título ao eleitorsão oferecidos diariamente, entre 9h30 e 11h30, sem necessidade de agendamento no sistema eletrônico.


Para conferir instruções e a documentação exigida para cada serviço eleitoral, acesse o site do Consulado: http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml


É importante esclarecer também que, desde novembro de 2015, tornou-se possível a emissão de passaporte, com a validade de até 10 anos, mesmo sem a apresentação da certidão de quitação eleitoral. Nesse contexto, é possível solicitar seu documento de viagem normalmente, inclusive pelo correio, e efetuar a regularização posteriormente; seja no Consulado, seja na próxima visita ao Brasil.


Cabe relembrar à comunidade brasileira, ainda, que existem cerca de 2 mil títulos de eleitor aguardando a coleta no Consulado. Para quem solicitou o documento depois de novembro de 2014, basta vir ao Consulado buscar o título. Quem fez a solicitação antes de maio de 2014, e não votou nem justificou sua ausência nas últimas eleições presidenciais ou nas anteriores, pode precisar justificar a sua ausência. Antes de comparecer ao Consulado para a coleta, envie um e-mail ao setor eleitoral (eleitoral.cglondres@itamaraty.gov.br) com seu nome completo, data de nascimento e nome da mãe para confirmar se o seu título já está disponível.