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Saiba como 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa

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Passaporteportugues

Foto reprodução SAPO Viagens


(LONDRES/LISBOA) Por Susana Raposeiro - A procura de cidadãos brasileiros pela nacionalidade portuguesa tem aumentado nos últimos anos. Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016. Segundo especialistas em migração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população e o nível elevado de emigração das classes mais jovens. 


O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos desse estudo. Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte luso, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.


Os brasileiros que não vivem em Portugal podem obter a nacionalidade se tiverem ascendência lusa, se forem casados ou estiverem em união de facto com um português/portuguesa há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguirem comprovar que são descendentes de judeus sefarditas. A concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses, vedada até 2006, tem intensificado o fenómeno da dupla cidadania entre Portugal e o Brasil. Mas uma mudança nas regras pode tornar o processo ainda mais simples e aumentar consideravelmente este numero.

O pedido para obtenção de cidadania terá que ser feita num serviço consular português da sua área de residência ou então diretamente nas Conservatórias do Registo Civil em Portugal.


Há dois tipos de nacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentes diretos de pai ou mãe lusos têm direito. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma série de requisitos.


Para que um candidato possa se naturalizar português, ele não pode ter sido condenado por crimes com pena de prisão igual ou superior a três anos segundo a lei portuguesa.


A legislação em vigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". Segundo especialistas portugueses em legislação, essa limitação não diz respeito a trabalhadores públicos, mas a pessoas que assumiram cargos em que foram elevadas ao status de 'autoridade pública', como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos.


A lei também não permite que o solicitante à naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório. Por fim, é preciso demonstrar "ligação efetiva com a comunidade portuguesa". A legislação não especifica como comprovar essa ligação, mas indica, por exemplo, a existência de laços familiares com cidadãos do país europeu.

A obtenção de um ou outro tipo de nacionalidade não representa risco de perder a cidadania brasileira. No entanto, há diferenças no direito de transferir a nacionalidade lusa aos descendentes.


Os portadores da nacionalidade originária podem repassar livremente esse direito aos filhos, que também poderão transferir aos seus filhos e assim sucessivamente, sem qualquer limitação futura.


Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menores de 18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direito de repassar às gerações futuras.