18 °C
Home

29 de março: o "Dia D" do Brexit

|


Carta

Foto Reprodução 



(São Paulo/ Londres) Por Cristiane Lebelem


A ansiedade criada com o resultado do referendo obtido na manhã do dia 24 de junho de 2016 chegou ao fim. A famosa frase de Theresa May: “ Brexit means Brexit”, agora ganha um significado prático. A carta está assinada, como mostra a imagem que entra para a história, e a entrega em Bruxelas à Comissão da Comunidade Europeia que cuida da ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, faz com que as negociações – que devem durar 2 anos – sejam iniciadas.


Nesta quarta-feira, 29 de março, Theresa May cumpriu a agenda no Parlamento Britânico, onde o Brexit foi formalizado.


AssinaturaTheresa

 A foto que marca um novo tempo para o Reino Unido; Theresa May assina a carta em que oficializa a saída da União Europeia/ Foto Reuters/Pool


29 de março é uma data que entra para os livros de história. Depois de praticamente 60 anos fazendo parte do bloco que começou com o Tratado de Roma e culminou com a formação da União Europeia, o Reino Unido, que não adotou a moeda da comunidade – o Euro, segue agora com um grande desafio, o de se posicionar no mercado internacional e organizar sua saída do bloco. Já que existem centenas de leis e acordos, incluindo o livre trânsito de pessoas e comércio, que implicam muitas alterações na dinâmica das relações do dia a dia na Europa. Para o Parlamento, nesta quarta-feira (29/3), Theresa May respondeu a muitos questionamentos políticos, e sua principal resposta foi “Deixamos a União Europeia, e não a Europa”, destacou a premier em defesa da sua negociação de saída do bloco.


Tanto a União Europeia quanto o Reino Unido tem um objetivo em comum, entrar em um acordo para evitar a ruptura de forma a prejudicar os cidadãos e o futuro do continente, defendem os estudiosos da ciência política europeia. Do lado da União Europeia, a primeira das condições é manter a unidade entre os 27 durante o complexo processo negociação. A expectativa é que no dia 29 de abril seja realizado o primeiro em encontro para começar uma agenda de pauta de negociação.


O ponto mais nevrálgico desta conta deve ser os direitos dos cidadãos da UE que atualmente vivem no Reino Unido e dos britânicos estão vivendo em outros países da UE. Mas o mercado financeiro já respondeu com a desvalorização da Libra.


Começa agora  um dos períodos mais importantes para os britânicos e também para todos os europeus. Serão dois anos de revisão de legislação e acordos, muitos devem se dar de maneira isolada, como é o caso com Portugal, que com a visita do seu presidente no ano passado já sinalizou preocupação em acordar algo isolado entre os dois países quanto à permanência dos cidadãos em solo britânico, e também pelo ponto de vista do comércio e investimentos dos britânicos em Portugal.


Serão 24 meses para conseguir um “divórcio amigável” – porém, este prazo pode ser prorrogado. Para este momento, os governos se voltam com atenção a alguns pontos prioritários:


Delimitação das fronteiras europeias

Em princípio, o primeiro ponto a tratar em termos de fronteiras é entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, mas também existe uma preocupação com Gilbraltar. A saída do Reino Unido poderá obrigar a estabelecer uma nova dinâmica nas fronteiras, que até então desapareceram, especialmente quando trata-se da Irlanda e da Irlanda do Norte com os acordos de paz de 1998. Ainda existe a questão dos direitos alfandegários poderá implicar as relações comerciais e os programas de apoio e desenvolvimento econômico.

Estes são os pontos prioritários para o bloco comunitário. O pós-divórcio passa ainda por um acordo de comércio livre.


Cidadãos britânicos são prioridade

Theresa May deixou bastante claro em seu discurso no Parlamento que exite uma preocupação com os britânicos, mas não ponderou como ficaria a situação -em sue plano de negociação – dos europeus que atualmente vivem no Reino Unido.

De acordo com as primeiras informações, em Bruxelas, a equipe de negociadores da UE, com 30 peritos, e liderada pelo antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-comissário europeu, o francês Michel Barnier, já está preparada. No dia 29 de Abril, os líderes dos 27 reúnem-se para definir a posição da UE.

Garantir liberdades na União Europeia

Do lado a União Europeia existe a grande preocupação com as liberdades de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Pontos que devem compor a agenda de pauta dos primeiros encontros de negociação. Mas também segue como tarefa para os eurodeputados que devem aprovar uma resolução com foco nestas prioridades.