Governo acessa arquivos de pacientes do NHS para combater imigração

Número de pedidos do governo para acessar informações gerais sobre pacientes do sistema de saúde público britânico, o NHS, aumentou três vezes desde 2014. O objetivo é combater a imigração ilegal.

Só no ano passado, o NHS enviou para o Home Office mais de 8 mil dados confidenciais de pacientes. O sistema público de saúde é obrigado por lei a fornecer informações que não dizem respeito a questões médicas, como por exemplo, o último endereço conhecido e datas de nascimento e consultas.

Recentemente, a primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou que o governo “criaria um ambiente hostil” à imigração ilegal no Reino Unido.

Grupos de defesa de pacientes e imigrantes expressaram preocupação, pois segundo eles a medida pode fazer com que muitas pessoas deixem de procurar ajuda médica para si ou familiares.

De acordo com o Department of Health, o Home Office realizou 8.127 pedidos para consultar dados de pacientes nos 11 primeiros meses de 2016. Dessas pessoas, 5.854 foram procuradas pela polícia migratória. Nos três primeiros meses de 2014, o número de pedidos foi de apenas 725.

O governo britânico vem usando uma medida parecida para rastrear imigrantes em situação ilegal. Um acordo entre Home Office e Department for Education permite a checagem das informações de 1.500 alunos do sistema de ensino público por mês.

A autorização para o NHS fornecer informações sobre pacientes não estava muito clara no Health and Social Care Act, mas o governo publicou decreto nesta semana esclarecendo que a medida pode ser tomada conforme interesse público do país. De acordo com o memorando de entendimento divulgado sistema de saúde, escolas e habitação devem ser protegidas de pressões desnecessárias, que seriam, por exemplo, causadas pela alta demanda.