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BRASIL: ​Temer na corda bamba para escolher novo ministro do STF

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foto Reprodução


(RIO DE JANEIRO)  Por Denis Kuck - Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato, Teori Zavacski, em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, vários nomes começaram a surgir como possíveis substitutos para a vaga deixada pelo juiz.


A escolha será feita pelo presidente Michel Temer. Segundo fontes, o chefe do Executivo deve indicar alguém que ocupe cargo em um tribunal superior. Um dos nomes apontados é do presidente do Superior Tribunal do Trabalho (STT), Ivens Gandra Filho.


Além dele, outras possibilidades ventiladas são de três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta maneira, Temer iria contra a vontade de parte do próprio governo e optaria por um nome mais técnico, passando a imagem de que não quer prejudicar as investigações da Lava Jato.


O posicionamento favorável de Ivens Gandra Filho a mudanças nas leis trabalhistas pode pender a balança para seu lado.


Possível substituto compara casamento gay a relação de mulher com cachorro


A possível nomeação do juiz, no entanto, foi criticada por alguns setores da sociedade. Em um artigo publicado em coletânea organizada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, Gandra Filho disse que a “mulher deve obedecer e ser submissa ao marido” e que o “casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro”.


O STF julga questões que afetam a vida de milhões de brasileiros, como o direito ao aborto, casamento gay e pesquisa com células-tronco.


Outra corrente dentro da base governista defende a indicação de uma mulher para a vaga de Teori. Os principais nomes do primeiro escalão do governo Temer são homens. A ideia seria nomear alguém sóbrio, de notório saber jurídico e sem ligação partidária.


Parte do governo defende nomeação de mulher para amenizar críticas


Da lista de prováveis sucessores, no entanto, poucos são mulheres: apenas a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, a ministra do STJ Isabel Galotti e a secretária nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

Outro nome apontado, mas que perdeu força, é do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que contaria com apoio do PMDB e do DEM.


A decisão, no entanto, só será anunciada após a presidente do STF, Carmen Lúcia, escolher quem irá substituir Teori Zavascki como relator da Lava Jato no tribunal. A previsão é de que a escolha seja feita até o fim de janeiro, antes do recesso da corte. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a substituição precisa ser feita o quanto antes.


O novo relator da Lava Jato deve ser sorteado entre os cinco integrantes da Segunda Turma do STF, da qual Teori fazia parte. Mesmo antes da definição, a ministra deverá autorizar depoimentos de executivos da Odebrecht, para não atrasar muito a homologação das delações premiadas.