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Sequência de rebeliões coloca em xeque sistema prisional brasileiro

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Presos

Massacre em presídio do Rio Grande do Norte terminou com 26 mortos/ Foto: Andrea Tavares/G1


(RIO DE JANEIRO) Denis Kuck - O início de 2017 vem sendo marcado por uma série de rebeliões em presídios do Brasil. No último fim de semana, mais um capítulo dessa triste saga ocorreu na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Uma revolta na prisão terminou com 26 pessoas mortas, a maioria decapitada, segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Foi o motim mais violento da História do estado.


A rebelião começou no sábado e terminou cerca de 14 horas depois, na manhã de domingo. Desde o início do ano já ocorreram três massacres em prisões brasileiras. Outros dois foram registrados nos estados do Amazonas e Roraima.

O motivo da barbárie teria sido uma briga entre facções rivais. Presos de um pavilhão invadiram o espaço destinado aos detentos que pertenciam a um grupo inimigo. A razão foi a mesma, apontada nos outros massacres que aconteceram no país. Autoridades dizem que não há relação entre as rebeliões. Especialistas, no entanto, afirmam que as chacinas podem ser atos de vingança.


A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema carcerário no Rio Grande do Norte, disse que a penitenciária de Alcaçuz abriga 1.150 presos, mas sua capacidade é para apenas 620. Autoridades potiguares afirmaram que isolaram os líderes das facções e que estão monitorando a situação para evitar novas rebeliões.


O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, comentou: “O combate ao crime organizado dentro dos presídios será intensificado. O sistema está superlotado há muito tempo. Eu costumo repetir que não há passo de mágica para solucionar um problema crônico no Brasil. É um problema que, governo após governo, vem se ampliando. Nós temos aproximadamente, hoje, 650 mil presos. Com um déficit de quase 300 mil vagas. Obviamente, isso acaba tornando o sistema um barril de pólvora".


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Alguns políticos e autoridades defendem que mais penitenciárias sejam construídas. Por outro lado, especialistas condenam o encarceramento em massa do judiciário brasileiro e defendem penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.


A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu na semana passada aos presidentes dos tribunais de justiça de todo o país um "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presidiários. Tratam-se de ações em que o juiz acompanha o cumprimento da pena, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo. O objetivo é diminuir a superlotação das prisões.


Logo nos primeiros dias de 2017, um massacre terminou com 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Alguns dias depois, uma rebelião na penitenciária agrícola de Monte Cristo, em Roraima, acabou com 31 vítimas fatais.