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Comunidade

Reino Unido recebe “Diálogos com a Comunidade”

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Foto Notícias em Português/  O evento foi dividido em quatro painéis e realizado em dois dias durante um fim de semana (Embaixada de Portugal em Londres - dia 14/1)



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Foto NeP: Após cada explanação, a comunidade teve espaço para questionamentos






Durante o evento, várias mulheres que alegaram ter sido vítimas de processos injustos, por parte das autoridades britânicas, aproveitaram para reivindicar maior apoio das autoridades portuguesas.




(LONDRES) Por Susana Raposeiro - No sábado (14) teve lugar, na embaixada portuguesa em Londres, a segunda edição dos "Diálogos com a Comunidade", onde estiveram presentes mais de 100 pessoas. Os assuntos que mais dúvidas e preocupações suscitaram foram o acesso aos serviços consulares e o Brexit, por cerca de 6 horas de duração. "Os meios do consulado não aumentaram na proporção que aumentou a comunidade", admitiu, referindo que é em Londres que existe maior procura e pressão, ilustrando com o número de atos consulares em 2016, que foram mais de 70 mil, quase o dobro dos 40 mil registrados no ano anterior”, referiu José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. No domingo, foi a vez de Manchester reunir os portugueses da região para a mesma proposta.

Os assuntos foram divididos por quatro painéis, de forma a dar oportunidade de esclarecer as questões que mais preocupam a comunidade no Reino Unido. Os esclarecimentos foram repartidos pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques; o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha de Andrade; a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro; a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes; a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino; a chefe de gabinete da secretaria de Estado da Administração Interna, Cristina Batista; o vice-presidente do Instituto da Segurança Social.

Dentre os temas abordados estiveram a participação eleitoral, o atendimento consular, as questões fiscais, o ensino da língua portuguesa e o impacto da saída do Brexit na comunidade portuguesa.

Uma das novidades anunciadas nesse encontro foi o reforço dos serviços consulares no Reino Unido, em particular na área jurídica, para dar resposta a problemas sociais e de justiça dos portugueses residentes no país. Além das consequências do Brexit, esse reforço visa a responder à necessidade de acompanhar com maior especificidade os portugueses que estão detidos e crianças e jovens em risco.


Acompanhe aqui as palavras do Embaixador de Portugual dando as boas-vindas à comunidade e aos representantes do governo 



Brexit

Para os portugueses em Londres, a principal questão é a saída do Reino Unido da União Europeia. Teresa May garantiu aos representantes do governo português que ativará o artigo 50 do Tratado de Lisboa, antes do final de março, e assim dar início formal às negociações de saída da UE, mas pouco mais avançou sobre o que pretende da UE e o que pode garantir aos cidadãos europeus que vivem no país.

Ao aproximar da data, aumenta a ansiedade dos emigrantes que continuam sem saber que futuro terão no Reino Unido, mas “uma coisa é certa, para ter acesso ao mercado interno o Reino Unido terá que manter as liberdades de circulação de pessoas, serviços e bens. Não há negociação nesse ponto por parte da UE.

“Se o governo britânico quiser manter a liberdade de circulação de pessoas, terá que o justificar perante os cidadãos britânicos, já que esse foi um dos maiores bastiões da campanha do Brexit”, explicou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

“Até ao dia em que o ’divórcio’ for assinado, o Reino Unido tem direitos e deveres com a UE, e o governo britânico tem consciência disso e cumprirá”, garante a secretária de Estado. O secretário de Estados da Comunidades aconselha todos os portugueses, que se encontram no Reino Unido e que aqui queiram manter residência, a preencher e enviar o formulário de autorização de residência, “mal não faz e dessa forma as autoridades britânicas ficam já com o registro do vosso pedido. Devem também efetuar a vossa inscrição nos serviços consulares e nos serviços sociais britânicos e manter comportamentos responsáveis com as autoridades locais, e acima de tudo, manterem-se informados”. Para tal foi criado um e-mail para os assuntos associados ao Brexit: brexit.cglondres@mne.pt.



Acompanhe aqui parte da conversa sobre BREXIT em vídeo gravado pelas jornalistas do NeP 


Adoções


Outro dos temas que gerou mais discussão foi a questão da proteção de menores e da existência de crianças e jovens em risco de serem removidos das famílias portuguesas pelos serviços sociais e colocados para adoção.

Durante o evento, várias mulheres que alegaram ter sido vítimas de processos injustos, por parte das autoridades britânicas, aproveitaram para reivindicar maior apoio das autoridades portuguesas.

O advogado Pedro Proença interveio para revelar que a plataforma de Advogados Portugueses Contra as Adoções Forçadas na Inglaterra está envolvida na ajuda a 21 casos e que sua intervenção já teve resultados positivos na restituição de duas crianças.

Reivindicou, porém, maior ajuda nomeadamente financeira para reforçar o apoio jurídico a essas famílias. "Temos mães e pais portugueses, que ficam sem os filhos. Essa questão deve ser tratada de forma especial", denunciou.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas indicou que, entre 2014 e 2016, foram identificados 154 casos, dos quais 20 resultaram em adoção. José Luís Carneiro exortou as famílias afetadas a informar os serviços consulares, logo que possível, para ser pedida a transferência do julgamento para Portugal. "Tem de ser feito no início do processo, porque uma acusação deduzida é difícil de inverter", avisou.

Apesar de notar a limitação dos meios consulares e da intervenção do Estado português, José Luís Carneiro mostrou disponibilidade para um acompanhamento e mostrou abertura à ajuda gratuita de advogados portugueses no Reino Unido.


Língua Portuguesa


Uma nova plataforma digital de ensino da língua portuguesa, destinada aos filhos de emigrantes, será lançada em fevereiro pelo instituto Camões, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Denominada "Português mais Perto", a plataforma é a resposta a um aumento de famílias residentes no exterior e que poderão assim "aprender português em casa, com acompanhamento e certificação do Instituto Camões. Segundo José Luís Carneiro, essa plataforma permitirá que a lingua portuguesa seja aprendida e ensinada por via eletrônica como língua materna e língua de herança.

Ficou também a promessa que a ata desses encontros, tal como a informação mais relevante, discutida neles, estará brevemente disponível no portal da comunidade.


Gravação será disponibilizada ao público


O Consulado de Portugal em Londres já comunicou em sua página de Facebook que toda a gravação da sessão estará disponível ao público nos próximos dias.