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Acordo para Brexit deve sair até outubro de 2018

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(LONDRES) Da redação - O acordo para o Reino Unido sair da União Europeia (UE) deverá estar pronto até outubro de 2018, afirmou o negociador da Comissão Europeia para o Brexit, o francês Michel Barnier. De acordo com o funcionário, o tempo de negociação será curto.


Esta previsão, no entanto, depende da primeira-ministra britânica, Theresa May, comunicar oficialmente até o fim de março de 2017 a vontade do Reino Unido abandonar o bloco. Neste caso, "as negociações poderiam começar algumas semanas depois, e o acordo poderia ser encerrado em outubro de 2018", explicou.


Os tratados europeus preveem o início de um período de negociação de dois anos após a comunicação oficial da saída de um país do bloco. O objetivo é possibilitar a ratificação do acordo por parte do Conselho Europeu, da Eurocâmara e do Parlamento britânico. Para Barnier, no entanto, o período real de negociação será de 18 meses.


Com base nesse calendário, o processo poderia estar totalmente concluído em março de 2019, pouco antes das eleições europeias previstas para este ano, que já não contariam com a participação do Reino Unido. O negociador europeu considerou "difícil de imaginar" um acordo "transitório" antes do definitivo.


Michel Barnier concedeu entrevista coletiva em Bruxelas, na qual falou pela primeira vez sobre as negociações iniciadas com os demais 27 países da UE para preparar as negociações. “A UE está pronta para receber a notificação oficial britânica", disse.


O ministro britânico das Relações Exteriores, Boris Johnson, disse que o prazo anunciado por Barnier é "absolutamente suficiente". Já um porta-voz da chefe do governo britânico se mostrou mais cauteloso e defendeu que nenhuma data seja antecipada.




Brexitflageu

Foto: Divulgação




Processo depende de decisão da Justiça



May deseja comunicar oficialmente até o fim de março a vontade britânica de deixar o bloco, mas um processo aberto atualmente na Justiça britânica pode adiar esse calendário. A Suprema Corte do país começou a julgar nesta semana se a primeira-ministra precisa consultar o parlamento, majoritariamente pró-europeu, para dar seguimento ao processo do Brexit. A decisão deve ser anunciada em janeiro.


Se a aprovação dos deputados for necessária, o governo disse que já buscou maneiras de pressionar o parlamento a acelerar o processo. Os deputados garantiram que vão respeitar a decisão dos britânicos expressa na consulta popular de 23 de junho, mas a oposição trabalhista quer uma análise aprofundada do “plano para abandonar a União Europeia antes de se ativar o Artigo 50" do Tratado de Lisboa (ou seja, a notificação oficial de saída do bloco).