6 °C
Home

Futuro do Brexit será decidido semana que vem na Suprema Corte

|

Brexit2

Foto Reprodução



(LONDRES) Da redação

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, pode amargar uma grande derrota na Suprema Corte britânica, que decidirá se o Parlamento deve aprovar o início do processo de saída do país da União Europeia (EU), previu um especialista em Direito. As informações são do jornal The Independent.

Segundo o analista, May não deve “alimentar nenhuma esperança” de que o resultado na máxima corte britânica seja diferente do decidido pela High Court, a qual determinou que o primeiro-ministro não pode passar por cima do Parlamento para aplicar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.


Na High Court, a decisão foi de 11 a 0 contra o governo. A primeira-ministra quer aplicar o Artigo 50 no início do ano que vem, o que daria um prazo de dois anos para o Brexit se completar. Dessa maneira, o país estaria fora do bloco em 2019.

Segundo o professor emérito da London School of Economics, Micheal Zander, a decisão da High Court foi “unânime e muito forte”, o que indica um resultado igual na Suprema Corte.

A intenção do governo conservador de May é poder acionar o Artigo 50 sem precisar de aprovação do Parlamento. De acordo com Zander, advogados governamentais provavelmente não deram esperanças a May.

O julgamento está marcado para começar na semana que vem. Será a primeira vez que os 11 juízes da Surpresa Corte participarão conjuntamente de um caso. A opinião do professor foi publicada na revista jurídica Counsel.

“Eu ficaria surpreso caso o procurador-geral e sua equipe tivessem dado aos ministros alguma razão para acreditar que a decisão possa ser revertida”, disse Zander. “Creio que o governo perderá por 11 a 0”, complementou.


A decisão do julgamento será anunciada no início de janeiro. Caso o governo perca, redigirá uma lei curta, que tentará levar à Câmara dos Comuns em três dias com objetivo de manter o processo do Brexit em andamento.

Por meio do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, um país que deseja sair da União Europeia deve comunicar a intenção ao bloco para iniciar os trâmites legais do processo, que demoraria dois anos para se completar.

Incerteza pode mergulhar Reino Unido numa crise

Theresa May vem insistindo que aplicará o Artigo 50 até o final de março, iniciando o período de dois anos legais para a conclusão da saída do Reino Unido da UE.


Governos da Escócia e de Gales também devem apresentar pedidos à justiça para serem ouvidos no processo. Numa hipótese improvável, a Escócia ganharia o direito de vetar o Tratado 50 e a estratégia do Brexit. Isso mergulharia o Reino Unido numa crise institucional, bem como destruiria o calendário que o governo previu para a saída do bloco.

A Suprema Corte decidirá se o Artigo 50, e por isso o próprio Brexit, pode ser suspenso pelo Parlamento. Em função desse cenário, legisladores conservadores acham que May deve admitir a derrota na justiça e tentar negociar com deputados o mais cedo possível.