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Saúde

Como funciona a licença-maternidade e os benefícios para as grávidas?

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MaternityPay


(LONDRES) Por Carmem Rey


Depois de comentar a saúde da grávida e do bebê, chegou a hora de falar da parte burocrática. Esta semana, o assunto é bastante procurado entre as futuras mães: como funciona a licença-maternidade e os direitos da gestante no Reino Unido.


Toda funcionária grávida tem direito a até 52 semanas (1 ano) de licença maternidade (Full Statutory Maternity Leave). Isso acontece independente do tempo trabalhado para o empregador, quantidade de horas ou salário.



A mãe não precisa tirar as 52 semanas, ela decide quanto tempo ficará afastada do trabalho nesse período, mas é obrigatório sair duas semanas após o nascimento do bebê ou quatro semanas, para aquelas que trabalham em fábricas.


Durante a licença-maternidade, a mulher mantém seus direitos trabalhistas previstos por contrato com a empresa, exceto o pagamento, ou seja, ela continua a acumular férias remuneradas, previdência social etc. Tem também garantia de poder voltar a trabalhar antes de ultrapassar as 52 semanas totais de licença, e a empresa é obrigada a oferecer a antiga posição de volta ou algo equivalente em termos de responsabilidade e salário.



A mãe que está trabalhando tem direito ao salário-maternidade (Statutory Maternity Pay), pago durante 39 semanas. Nas primeiras seis semanas é remuneração é equivalente a 90% do último salário bruto, e nas 33 semanas seguintes tem direito a receber o valor de 136.78 libras por semana. 

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Para receber o salário-maternidade é preciso ganhar em média 112 libras por semana, ter trabalhado para o empregador continuamente por pelo menos 26 semanas até a 15ª semana antes da data prevista para o nascimento do bebê, além de dar o aviso prévio corretamente até 15 semanas antes da data prevista para o parto, ou seja, para a maior parte das mulheres é impossível viver com o valor do salário-maternidade, ainda mais com os custos extras de um bebê. Assim, elas voltam a trabalhar por volta de três ou quatro meses após o nascimento. Porém cada empresa tem sua política de maternidade e geralmente oferece salários e benefícios melhores que o mínimo legal exigido pelo governo.



Mães que mudaram de emprego, são autônomas ou estão desempregadas durante a gravidez também têm direito a auxílio-maternidade (Maternity Allowance), que funciona da mesma maneira que o salário-maternidade. A grávida pode reivindicá-lo depois de 26 semanas de gestação, e o pagamento começa 11 semanas antes da data prevista do nascimento do bebê.



O parceiro da mãe tem direito a uma ou duas semanas de licença remunerada, e o casal pode compartilhar a licença (Shared Parental Leave), que funciona do mesmo modo que a licença-maternidade e é paga com a mesma média de valor do salário-maternidade. Essa licença dá aos pais mais flexibilidade na hora de compartilhar os cuidados com o bebê.


O casal pode optar por estar junto após o nascimento e então decidir qual deles volta a trabalhar, enquanto o outro fica em casa. Os pais também podem trocar de lugar durante as 52 semanas de licença. Além disso as funcionárias grávidas também têm direito a tempo de folga remunerado para cuidados pré-natais, o que inclui exames, consultas e aulas indicadas pelo médico ou midwife. O parceiro pode ir a duas consultas pré-natais, porém, esse tempo fora do trabalho não é remunerado.



O governo oferece outros benefícios para os futuros pais. Todos os detalhes estão no site https://www.gov.uk/browse/childcare-parenting/pregnancy-birth.