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​Portugal prepara mais imposto para produto adicionado de açúcar

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Impostoacucar


(LONDRES) Por Susana Raposeiro


Uma das muitas novidades do Orçamento de Estado de 2017 é a nova taxa sobre bebidas adicionadas de açúcar “ou outros edulcorantes”. O imposto, já apelidado pela indústria como "imposto Coca-Cola", varia entre 8 e 16 cêntimos, conforme o grau de presença do produto, ou seja, sempre que o teor for inferior a 80 gramas por litro, o tributo será de 8,22 euros por hectolitro. Quando a quantidade for igual ou superior a 80 gramas por litro, o valor aumenta para 16,46 euros.


O governo espera arrecadar 80 milhões de euros com o novo imposto. O comissário europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, vê a medida com bons olhos: “Não vivemos num mundo ideal. Fico contente com medida tão corajosa na direção certa e que pode ajudar a trazer dinheiro para o orçamento da Saúde”, explica ao jornal Público.


Essa alteração ao Iaba (Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas) foi aprovada em outros países europeus, como Reino Unido, Irlanda, França, Hungria e Dinamarca. Em Portugal, ao ser aprovada, entrará em vigor em 2017.


Excluídos do novo imposto estão bebidas à base de leite, soja ou arroz, sumos e néctares de frutos “e de algas ou produtos hortícolas” e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã. As “consideradas alimentos dietéticos especiais ou suplementos dietéticos” também estão isentas. Quando esses produtos são usados como matéria-prima para outros, também não estão sujeitos ao Iaba. Basta esperar pelo fim das votações e negociações para saber se o “fat tax”, como é conhecido no Reino Unido, avançará.