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Portugal

Governo quer nova taxa em produtos com alto teor de açúcar e gordura

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BNNP742 Portugal Fat Tax
(Foto: Global Images)


(Londres) Da redação com Agência Lusa Esta semana, o governo anunciou que pretende aplicar o pagamento de uma taxa adicional sobre produtos que tenham impacto nocivo à saúde, abrangendo assim aqueles com altos teores de açúcar, sal e alimentos vulgarmente considerados como “comida de plástico”, que podem provocar aumento excessivo de peso.


A ideia é aplicar um modelo que tem ganho adeptos em alguns países, onde já existem as chamadas fat tax. Na segunda-feira (3), o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, afirmou que uma das metas do governo é reduzir as dívidas acumuladas no setor da saúde, por meio de poupanças conseguidas com a racionalização da despesa. No entanto, conforme afirmou o ministro, até aparecerem resultados palpáveis dessa estratégia “poderão ser equacionados contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica ou de tributação sobre produtos que tenham efeitos nocivos à saúde".


Falta perceber para onde irão as receitas arrecadadas, já que taxa, ao contrário de imposto, pressupõe utilização de determinado serviço por parte do estado. Uma hipótese é a ida das verbas para o orçamento do Ministério da Saúde, aliviando assim os encargos do Orçamento do Estado. Seja como for, as pessoas pagarão mais pelos produtos visados.


A ideia de uma fat tax tem ganho adeptos europeus. Na Finlândia, desde 2011 se cobram taxas extraordinárias por produtos como doces, chocolates e gelados. Na França, desde 2012 consumidores pagam mais por bebidas com adição de açúcar e adoçantes artificiais, enquanto a Hungria aplica desde setembro de 2011 uma taxa adicional sobre vários produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas energéticas, produtos açucarados pré-embalados e aperitivos salgados.