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Presidente da Proteção Civil demite-se após proposta de processo disciplinar

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Foto: Arquivo Global Imagens - Francisco Grave Pereira na tomada de posse como presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil, em 2014


(LONDRES) Da Redação com DN/Lusa

O presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), major-general Francisco Grave Pereira, apresentou demissão na segunda-feira (5) à ministra da Administração interna, na sequência das conclusões do relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (Igai), que considera que Grave Pereira violou o dever de zelo na forma como geriu o processo de transferência de seis helicópteros Kamov para empresa Everjets.

A notícia foi veiculada pelo jornal Público, que acrescenta pormenores sobre o relatório da Igai. O documento refere que a Proteção Civil não "acautelou devidamente os interesses do Estado" no processo de transferência dos Kamov. O major-general ocupava o cargo de presidente da Proteção Civil desde maio de 2014. Em maio de 2015 foram detectados problemas graves nos helicópteros Kamov.


Esse relatório sugeria abertura de dois processos disciplinares, um ao presidente da ANPC e um segundo a um ex-diretor nacional, que saiu do organismo. Porque Francisco Grave Pereira é major-general, a ministra da Administração Interna foi obrigada a remeter o processo para o Ministério da Defesa, entidade que tem a tutela disciplinar sobre o militar.

O inquérito na origem do relatório, que levou à demissão do presidente da ANPC, foi instaurado em junho do ano passado, por ordem da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, após proposta do secretário de Estado João Almeida.

A ANPC detectou problemas "graves no estado das aeronaves", que ditaram a impossibilidade de os helicópteros estarem em plena condição de serem operados, durante o processo de transferência dos Kamov para a empresa que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

O inquérito incidia sobre "as circunstâncias descritas e apuradas durante o processo de consignação dos meios aéreos próprios pesados do Estado, tendo em vista a apuração de responsabilidades a que haja lugar nesse âmbito".

Dos seis helicópteros Kamov da frota do Estado, apenas três estão aptos para voar, estando dois inoperacionais por avaria e outro acidentado desde 2012.


O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (Decif) deste ano conta com três Kamov estacionados em Braga, Santa Comba Dão e Ferreira do Zêzere, num total de 47 meios aéreos. Em junho, em declarações na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, disse aos deputados que o Decif de 2015 não contou com os três helicópteros pesados.