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Descendentes de italianos podem garantir o segundo passaporte mais rápido com novo acordo jurídico no Brasil

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Foto: Reprodução



(LONDRES) Por Cristiane Lebelem - Quem está tentando obter a dupla cidadania sabe que este é um caminho longo, e que em muitos casos chega a demorar décadas. Começa pela dificuldade em obter todos os documentos dos familiares que deram origem ao direito Jus sanguinis, que é um termo latino que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com sua ascendência. Depois vem a trajetória de validar e legalizar nas representações diplomáticas todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito. E é justamente neste ponto que a nova medida deve começar a agilizar. Se antes era preciso ter paciência e esperar que um único lugar atestasse como verdadeiros os documentos, agora qualquer cartório está apto a fazer o serviço com o selo da casa da moeda que confirma a veracidade e autenticidade das certidões. Para Angela Banzi, que atende muitos brasileiros que querem obter a cidadania italiana em todo Brasil, isto vai significar uma grande economia de tempo. “Já aumentou significativamente o número de pessoas que querem beneficiar-se deste novo modelo de autenticaticação”, confirma a advogada.


Isso é possível porque o Brasil passou a adotar a Apostila da Convenção de Haia ou seja, emitirá uma apostila única (selo afixado no verso do documento impresso em papel moeda) comprovando a origem dos documentos, que será válida em todas as nações signatárias da Convenção. Neste exato momento em que muitos brasileiros querem deixar o país, e pode significar uma excelente ajuda contra o tempo, garantem os profissionais da área.

Isso tornará todo o processo um pouco menos burocrático, mas, é importante dizer, não haverá nenhuma alteração nos critérios da Itália para conceder cidadania aos brasileiros. O processo todo continua correndo da mesma forma, com os mesmos requisitos e trâmites.


De acordo com os advogados especializados em processos de reconhecimento da nacionalidade italiana, a agilidade daqui para frente se deve porque a legalização consular deixará de ser a única via para autenticação. Em vez de ir ao consulado da sua região, o requerente poderá utilizar os cartórios.


O papel moeda usado pelo serviço cartorário terá um QR code que levará a informação a um sistema internacional de reconhecimento da origem, é como se existisse um banco de dados único no mundo todo, capaz de localizar cada cidadão e sua trajetória desde o nascimento até as demais certidões que provam sua identificação.



No Brasil ainda existem dúvidas para serem esclarecidas sobre como isso poderá ser utilizado. Mas o que já se espera é que a fila de cerca de 7 meses de espera para validar certidões pode converter-se em apenas um mês, visto que o a Apostila passou a valer a partir de 14 de agosto.



O custo de disto também deve ser reduzido, mas é importante considerar que deve variar de acordo com cada Estado brasileiro. Por exemplo, no Paraná, autenticar uma única certidão pode custar até R$ 80,00, e é considerado o mais caro do Brasil. Num processo de aquisição do direito à cidadania italiana, a quantidade de documentos pode chegar a 11 certidões, considerando que tudo deve estar em português e italiano, com o devido apostilamento ( selo de veracidade do documento) isto pode deixar o processo total em até R$ 6 mil, contando as traduções com profissional juramentado e o serviço do cartório.



Outros documentos


Apostila certifica a origemdo documento público, ou seja também vai acelerar a comprovação de veracidade de documentos para transações comerciais, jurídicas e educacionais. O procedimento é realizado no cartório ou tabelionato, de modo similar ao reconhecimento de firma ou a outros atos de expediente notariais. Mas atenção porque Convenção da Apostila não se aplica a documentos expedidos por agentes diplomáticos ou consulares.Também estão excluídos documentos de caráteradministrativos.


Confira alguns sites com mais informações sobre o processo de aquisição da cidadania e também da Apostila da Convenção de Haia:


http://www.cartoriosp.com.br/#titulo=servicos_por_especialidades&sub=espec_7_Apostilamento


http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/perguntas-frequentes


http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/83087-ministro-lewandowski-legaliza-documentos-com-apostila-da-haia


http://www.anoregpr.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5100:anoreg-pr-e-anoreg-br-promove-a-quarta-edicao-do-workshop-sobre-a-apostila-da-haia-em-curitiba