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Senado inicia penúltima fase do impeachment de Dilma

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Foto: Agência Estado


(LONDRES - Da redação) O Senado Federal inicia nesta terça-feira a penúltima parte do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). A sessão de pronúncia, na qual a petista deve se tornar ré, está programada para iniciar às 9h (Brasília) e durar cerca de 20 horas. O relatório aprovado pela Comissão Especial do Impeachment concluiu que ela cometeu crimes de responsabilidade fiscal e atentou contra a Constituição Federal ao assinar três decretos de créditos suplementares sem a autorização legislativa e ao fazer pedaladas fiscais.


O relatório, elaborado por um opositor de Rousseff, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado na comissão por 14 votos a 5. No plenário, a expectativa dos senadores é que mais de 50 dos 81 senadores votem a favor dele. Para que ela se torne ré é preciso o voto da maioria simples dos presentes. E para que a sessão tenha validade, basta que 41 parlamentares compareçam.


A partir de agora, todos os trabalhos das sessões que envolvam o impeachment serão presididos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski. Se Rousseff se tornar ré, seu julgamento deverá ocorrer a partir de 25 ou 26 de agosto. A previsão é que essa última etapa dure até uma semana. Ela será afastada se 54 dos 81 senadores a julgarem culpada. Se esse número não for atingido, ela volta a presidir o país, e Michel Temer (PMDB), o presidente interino desde 12 de maio, volta ao seu cargo de vice.