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Frente à crise financeira, Angola prevê cortes salariais para funcionários públicos

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Fonte: Dinheiro Vivo


(LONDRES) Da redação com Observador


Após queda nas receitas oriundas do petróleo, durante o primeiro semestre deste ano, o governo angolano está revisando o Orçamento Geral do Estado (OGE) e prevê corte de 136,2 mil milhões de kwanzas, pouco mais de 630 mil libras esterlinas, em gastos com remunerações de funcionários públicos.

Essa decisão veio após análise aprofundada do documento “Reprogramação Macroeconômica do Executivo” do Ministério das Finanças, usado como referência para a revisão em curso das contas do OGE.


Como resultado desse processo, os gastos de cofres públicos, destinados a funcionários públicos, teriam redução em 10%, passando de 1.497 bilhões de kwanzas (6.950 bilhões de libras) para 1.361 bilhões (6.320 bilhões). Ainda assim esse valor é inferior se for comparado aos 11%, previstos pelo governo em cortes nas despesas gerais.

Será por meio do recadastramento e registro biométrico dos funcionários que o governo angolano deseja atingir a meta de cortes, visando a eliminar da folha de pagamento mais de 55.127 empregados “fantasmas”, entre setembro 2016 e maio de 2017 apenas.


“Foram detectadas situações como aposentados, doentes, falecidos e outras ausências não justificadas. A desativação desses funcionários [do Sistema de Gestão Financeira do Estado] atesta o esforço de contenção da despesa pública com pessoal” segundo comunicado oficial do Ministério das Finanças.

O país, que vem enfrentando uma crise econômica, após a redução em quase 50% no rendimento o setor petrolífero, declarou ter em vista aplicar medidas de austeridade daqui para frente. Ela se enquadra na reprogramação macroeconômica que o governo revelou em 11 de julho, revendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, face a 2015, dos iniciais 3,3% para 1,3%, e estimando que o déficit das contas públicas ascenda não a 5,5% mas a 6,0% do PIB.