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União Africana lança passaporte para permitir livre circulação entre 54 países-membros do bloco

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(LONDRES) Da redação - Em cúpula inaugurada em Kigali, capital da Ruanda, na semana passada, a União Africana lançou um passaporte para que cidadãos do bloco circulem livremente por seus 54 países-membros. A medida visa a estimular integração e crescimento econômico do continente.


Os primeiros passaportes foram entregues aos presidentes da União Africana e da República do Chade, Idriss Deby, e de Ruanda, Paul Kagame. “Estou contente de ser o primeiro cidadão africano a ter em mãos o passaporte africano junto de meu irmão Paul [Kagame]”, disse Deby, que também ressaltou a importância de integrar o continente para atingir o desenvolvimento socioeconômico.


O lançamento do passaporte durante a cúpula foi simbólico, já que, por ora, apenas presidentes e chanceleres dos países-membros e representantes permanentes da União Africana terão o documento.

Durante o encontro, a presidente do Comitê da União Africana, Dlamini-Zuma, pediu que os chefes de estado presentes obtivessem condições para que o passaporte seja efetivamente criado em seus respectivos países, “seguindo as próprias políticas nacionais, quando estiverem prontos”. Não há, portanto, previsão para disponibilidade a todos os cidadãos do bloco.


Segundo agenda de 2063 do bloco, o objetivo do passaporte, idealizado a partir da Zona Schengen, que determina livre circulação de pessoas na Europa, é eliminar a necessidade de vistos “para todos os cidadãos da África e em todos os países africanos até 2018”.

Entre os 55 países do continente, somente o Marrocos não faz parte da União Africana, tendo abandonado o bloco em 1984, em protesto ao reconhecimento ao Saara Ocidental, território reivindicado pelo país e que busca sua independência. A família real marroquina, porém, enviou representante à cúpula da AU, que expressou o intento de o país voltar a fazer parte do bloco.


Tratado de Livre Comércio


Dirigentes de 26 países do leste e do sul da África assinaram no ano passado um Tratado de Livre Comércio, que abrange a metade oriental do continente e visa a facilitar a circulação de bens. O conjunto agrupará países do Mercado Comum dos Estados da África Austral e do Leste (Comesa), da Comunidade de África do Leste (EAC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o que equivale a mais de 625 milhões de habitantes e mais de um bilhão de dólares de PIB.


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O pacto tem como objetivo a criação de um quadro comum para tarifas preferenciais, que facilitam a circulação de mercadorias entre países-membros.

O acordo incluirá a África do Sul e o Egito, as economias mais desenvolvidas do continente, bem como países dinâmicos, como a Etiópia, Angola, Moçambique e Quênia. Não fará parte, no entanto, Nigéria, que tem o maior PIB da África, principalmente graças ao petróleo.

Ministros do Comércio e negociadores estavam reunidos na cidade desde domingo, trabalhando nos detalhes finais, que incluem gerenciamento de disputas e proteção de pequenas empresas. Negociadores explicaram que quando a zona tripartida for implementada com sucesso, acabará por fazer uma fusão dos três blocos econômicos, mas os acordos bilaterais entre países continuarão.


A Zona foi bem recebida para os líderes econômicos mundiais, e especialistas apontam que apenas 12% do comércio no continente ocorre entre países africanos. Entre os três blocos ele cresceu mais de três vezes na última década, alcançando 102,6 bilhões de dólares em 2014.


A Zona Tripartida de Livre Comércio fornece um mecanismo para identificação, comunicação, monitoração e eliminação de barreiras não tarifárias segundo os negociadores. O acordo também visa a aumentar a participação da África no comércio mundial, atualmente cerca de 2%, focando no desenvolvimento da indústria nos 26 países-membros.