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União Europeia quer renovar o sistema de “blue card”

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Foto: Reprodução


O que é o “blue card?”


Sistema de cartão azul, adotado em 2009, e implementado na maioria dos estados-membros da UE ao longo dos últimos 7 anos, que dá direito de viver e trabalhar em qualquer estado-membro por quatro anos (Reino Unido, Dinamarca e Irlanda optaram por não participar do processo).


A Comissão Europeia admite que critérios de qualificação restritivos e existência de procedimentos paralelos aos trabalhadores altamente qualificados em vários estados-membros têm limitado o sucesso do cartão azul. De acordo com os últimos dados disponíveis, menos de 14 mil cartões foram emitidos em toda a UE em 2014, a grande maioria deles pela Alemanha.


Apenas 31% dos migrantes altamente instruídos, que residem atualmente nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), escolheram a UE como destino, enquanto mais da metade (57%) está na América do Norte. Veja a seguir as possíveis mudanças:

  • Sistema unificado de emissão e procedimento para adquirir o blue card. Após a reforma todos os países pertencentes à União Europeia terão o mesmo procedimento e regulamentos;
  • Limite salarial inferior, definido em nível nacional e equivalente ou, no máximo, 1,4 vezes o salário médio nacional;
  • Tempo para emissão do cartão de 90 para 60 dias.


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