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Comportamento

Divórcio com europeu: o guia pós Brexit

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Nós vivemos em uma sociedade completamente diferente de 1970, quando o Reino Unido entraram para a União Européia. Agora, mais de 25% das crianças nascidas no Reino Unido tem um dos pais nascidos no exterior. Em Londres as percentagens são ainda maiores, a Polônia é um dos países com mais filhos britânicos na Inglaterra.


Para todas as famílias, mas particularmente para aqueles com parentes vindos do exterior, dentro ou fora da UE, o futuro pode ser incerto e preocupante. A legislação da UE, em termos de direito da família, tem tido um grande impacto sobre as leis de direito da família no Reino Unido.


Em termos de separação de casais até o mesmo temos:


- Para casais de diferentes nacionalidades, o processo será julgado dependendo de quem fez a aplicação primeiro.

Por exemplo: um Francês casado com um Português. Caso o francês aplique para o processo antes do português o caso será julgado na corte francesa.


-regras claras em relação a manutenção e cuidado com crianças - mais uma vez dando a cada país da UE a mesma competência para emitir pedidos de manutenção e as regras favorecem o credor, ou seja, os pais (geralmente a mãe ou esposa).


- regras claras em relação à remoção (abdução) de crianças de um país europeu para outro. Com a saída da Inglaterra é possível que as regras mudem completamente. Podendo até tirar o poder de estrangeiros sobre crianças britânicas.


-A UE cirou importantes mecanismos de sanções para assegurar que os membros da UE cumpram as regras e manutenções das mesmas(por exemplo, o fornecimento de medidas de resoluções alternativas de litígios)


Como conselho final, em caso de divórcios internacionais, muitos estudos indicam que as crianças sofrem com o conflito que o processo de divórcio tem,e não necessariamente o divórcio dos pais. Não há dúvidas de que, embora os britânicos tenham votado para sair da União européia, as repercussões e conflitos irão afetar todos os cidadãos do Reino Unido, incluindo os nossos filhos e gerações futuras.





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