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Reino Unido: uma nação dividida

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foto :Getting

Estrangeiros protestam em Londres contra resultado do referendo


(LONDRES) Da redação - Em pouco mais de dois dias, uma petição que pede um segundo plebiscito já recolheu mais de 3 milhões de assinaturas, em meio a numerosos testemunhos de eleitores arrependidos.


A Primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, disse que os deputados do Parlamento escocês poderiam tentar bloquear a saída. E até mesmo o chefe de gabinete de Angela Merkel, Peter Altmaier, disse que aos líderes britânicos deveria ser dada a oportunidade de reconsiderar as consequências de sua decisão. David Cameron, afirmou, no entanto, que não existe hispótese em convocar um segundo referendo.

 

Existe alguma chance de evitar o Brexit?


A resposta curta é: sim. Mas a resposta longa é que, embora não seja impossível, parece altamente improvável, dado que a maioria dos eleitores britânicos falou claramente a favor de dizer adeus à UE e uma reversão do resultado danificaria a democracia da ilha.



Os perigos do tempo


Os líderes europeus disseram esperar que o Reino Unido ative o mecanismo de "o mais rápido possível", com alguns até mesmo chegando a dizer que deveria ser uma questão de dias. Mas em seu discurso, Cameron disse que era uma tarefa para seu sucessor.


E o processo para eleger um novo primeiro-ministro, no entanto, vai exigir um tempo no qual muitas coisas poderiam acontecer. Por ter maioria parlamentar, o partido de Cameron sozinho pode escolher por si só o próximo ocupante da 10 Downing Street sem chamar novas eleições.


Mas, se os conservadores não conseguem superar suas divisões internas, novas eleições poderiam ser inevitáveis. E várias vozes já estão aparecendo para insistir que a tarefa histórica de tirar o Reino Unido da União Europeia depois de 43 anos exige um novo governo com um mandato claro.





O que pode acontecer com o estrangeiro?


Estima-se que dois milhões de cidadãos britânicos vivam na UE, e que outros dois milhões de cidadãos europeus morem no Reino Unido. Cidadãos europeus e britânicos que residam legalmente em algum Estado-Membro por cinco anos adquirem o status de residentes permanentes naquele país, conforme a lei e como previsto na legislação europeia. Também passam a ter o direito de trabalhar como autônomos ou empregados, à saúde pública e a usufruir benefícios sociais no Estado-Membro em que residirem.


O acordo de saída, segundo especialistas, provavelmente terá de incluir o reconhecimento desses direitos adquiridos e as condições de sua retenção e continuidade. Nesse caso, algumas leis europeias poderiam continuar em vigor para os indivíduos que, do contrário, deixariam de ter o amparo da lei europeia, porque assim fora acordado reciprocamente como sendo a opção mais justa.


Mas como ficaria a situação das pessoas que não adquiriram o direito de estabelecer residência permanente? Quais direitos de transição uma pessoa que trabalha no Reino Unido há, digamos, quatro anos e tem filhos na escola deveria ter? Ou, ainda, alguém que more há dois anos, ou que seja trabalhador autônomo, ou que gere uma dezena de empregos?


Não nos esqueçamos de que para cada cidadão europeu que reside no Reino Unido existe um cidadão britânico morando em algum Estado-Membro. Resolver todas essas questões leva tempo. A identificação de direitos adquiridos e os dispositivos de transição também seriam um problema para as operações das empresas.


 

foto; Gettin “Eu não sou britânica, eu sou europeia”, diz jovem durante manifestação na capital inglesa.



O Reino Unido poderia decidir a adicar a sua saída?


Especialistas acreditam que seja possível,  por dois motivos: um seria que as negociações sobre o acordo de saída não sejam finalizadas a tempo e, por isso, os direitos legais tanto de empresas quanto de cidadãos britânicos domiciliados nos Estados-Membros fiquem num limbo jurídico; e o segundo estaria ligado ao primeiro, que o próprio acordo não estaria pronto.


O grau necessário de reconhecimento dos direitos adquiridos e a necessidade de arranjos de transição dependeriam da relação futura entre o Reino Unido e a UE, então a negociação de um acordo estaria vinculada à do outro. Além disso, o governo britânico à época do acordo de relações futuras provavelmente irá querer que ele se dê da forma mais tranquila possível, sem o deslocamento de um período transitório de negociação com a UE nos termos da OMC (Organização Mundial do Comércio), com as exportações do Reino Unido sujeitas à tarifa externa comum, e condições insatisfatórias de acesso aos serviços do Reino Unido, em particular aos serviços financeiros.


Mesmo se o Reino Unido quisesse permanecer na UE para garantir uma transição tranquila para outro tipo de relação comercial e de cooperação além dos moldes da UE, por que os demais Estados-Membros deveriam aceitar isso? Seria de interesse do bloco que as trocas comerciais continuem sem interrupções, para que a livre circulação de pessoas continue sem interrupções, e que o Reino Unido continue pagando a sua contribuição para o orçamento da UE.


Contudo, se os ânimos estiverem exaltados, isso pode não acontecer. Alguns Estados-Membros estão descontentes com o posicionamento do Reino Unido quanto aos direitos adquiridos de seus cidadãos residentes no país, e esses mesmos Estados-Membros podem considerar o acesso (ou falta de acesso) de seus cidadãos ao Reino Unido como algo tão importante quanto os arranjos comerciais ou o acesso aos serviços financeiros. Os ânimos podem ficar exaltados caso o Reino Unido imponha controles unilaterais de imigração antes da negociação de um acordo de saída nos termos do artigo 50º.


Se o Reino Unido não impuser restrições a imigrantes da UE antes da sua saída, o que é bem provável, pode haver pressão política interna para deixar o bloco antes de as negociações serem concluídas, a fim de aplicar esses controles. Essa pressão poderia ser menor caso o influxo de imigrantes provenientes da UE tenha diminuído, como pode vir a acontecer.



Fazer previsões políticas é extremamente difícil, tanto quanto prever quais eventos podem vir a influenciá-las. A única certeza é exatamente a incerteza do imigrante perante ao caos que se estabeleceu.