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Quatro motivos que levaram o Rio a decretar estado de calamidade pública

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Foto: Reuters


Na reta final para a Olimpíada, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, chamando a atenção para a gravidade da crise que atinge as finanças do Estado menos de 50 dias antes de sediar para o maior evento esportivo mundial.

 

O decreto do governador em exercício Francisco Dornelles (PP), publicado na última sexta-feira (17), cita a "grave crise econômica", a "queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo", "severas dificuldades na prestação de serviços essenciais" e a possibilidade de um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

 

Além disso, o governador em exercício diz que a crise "vem impedindo o Estado de honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos".

 

Para especialistas, dois fatores explicam como o Rio de Janeiro chegou ao rombo de R$ 19 bilhões em suas contas: a queda na arrecadação e no recebimento dos royalties pela exploração do petróleo e as falhas na gestão das finanças públicas estaduais.

 

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decreto de calamidade pública: a necessidade de obter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a abertura de caminho para que o governo estadual possa realocar recursos de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, de áreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

 

Entenda abaixo os quatro principais motivos que repercutiram nacional e internacionalmente:

 

Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temer em Brasília para pedir ajuda ao governo federal. Diversos veículos de imprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizar de forma mais rápida um socorro federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

 

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais e garantir salários de servidores ao menos até os Jogos. Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJ em virtude de sua situação critica na área financeira".

 

A conclusão da linha 4 do metrô necessita de mais R$ 1 bilhão, O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

 

Medidas excepcionais

À dificuldade de cortes de despesas e queda na arrecadação, o que também ocorre em outros Estados brasileiros, no Rio de Janeiro somou-se a necessidade de garantir a realização dos Jogos Olímpicos. Especialistas indicam que o decreto de Dornelles poderá representar interrupção de serviços básicos em algumas áreas para realocar de forma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

 

Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estado de calamidade pública sem levar em conta falhas de gestão.

 

Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadação de ICMS em meio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são, de fato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

 

A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadação de ICMS caiu em torno de 10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110, em 2015 caiu para US$ 40.