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Voto para impeachment pode acontecer três dias antes das Olimpíadas

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Foto: Reuters / Dilma Rousseff e Michel Temer antes do anúncio de impeachment


(LONDRES) Da Redação - Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) propôs aos integrantes da comissão especial que a análise da fase intermediária do processo de afastamento da presidente ocorra entre os dias 1º e 2 de agosto, apenas três dias antes da abertura oficial das Olimpíadas no Rio de Janeiro.


O processo de afastamento está na etapa chamada de "pronúncia", na qual devem ser feitas diligências para apurar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. São apresentadas provas da acusação e defesa e ouvidas as testemunhas.


Depois de realizadas as diligências, a apresentação de provas e a oitiva de testemunhas, o relator elaborará parecer, recomendando a continuidade ou não da denúncia contra Dilma. No relatório, Anastasia deve dizer se a presidente cometeu crime de responsabilidade.

Nessa fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona como instância de recurso a questões de ordens, apresentadas por integrantes da comissão especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo senador Raimundo Lira.

O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório sobre a fase da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho (segunda-feira), para que tenha condições de ser votado na comissão especial dois dias depois.


O parecer do tucano será analisado pelos 21 integrantes da comissão especial. Independentemente de o relatório ser aprovado ou rejeitado pelo colegiado, o texto será submetido à votação no plenário principal do Senado. Se for aprovado pela maioria simples (metade dos presentes à sessão mais um) dos senadores, o processo continua e vai à fase de julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado.

Na hipótese de o parecer ser aprovado pela maioria simples dos senadores, o presidente do STF agendará a data para julgamento final de Dilma, convocando testemunhas de acusação e defesa. O julgamento definirá a perda do mandato ou não. Para que o impeachment se concretize serão necessários votos de pelo menos 54 senadores.


Autoridades internacionais preocupadas com a Olimpíadas

Para a imprensa internacional, um voto tão importante quanto esse, apenas a três dias da maior competição mundial, pode reverberar um tremendo desastre. São esperados mais de 100 autoridades e líderes de Estado à cerimônia de abertura da Olimpíadas no dia 5 de agosto (sexta-feira).

"O Brasil não pode esperar" disse o senador Simone Tebet, membro do partido de Michel Temer para o Associated Press. Para o jornal, essa indecisão judicial pode causar instabilidade e impedir novos investimentos.

Na abertura da cerimônia, como de costume,o presidente do Brasil deveria fazer a abertura da cerimônia da Olimpíada e início dos jogos.