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Coluna


DO BRASIL DIRETO PARA LONDRES



O Consulado do Brasil em Londres recebe constantemente muitas dúvidas de brasileiros querendo saber quais são os procedimentos necessários para regularizar sua situação imigratória no Reino Unido e quais são as regras aplicadas para a entrada nos demais países europeus. Buscando sanar essas dúvidas, é importante prestar alguns esclarecimentos.


Entrada no Reino Unido


Brasileiros que entram no Reino Unido apresentando passaporte de Estado membro da União Europeia seguem as regras imigratórias válidas para cidadãos europeus. Cidadãos que apresentam passaporte brasileiro em sua entrada no Reino Unido devem seguir as regras aplicáveis de acordo com a finalidade e o período de sua estada. Aqueles que vêm a turismo são isentos de visto e seus passaportes devem ser válidos, pelo menos, durante o período em que permanecerem aqui (até 90 dias).

As regras são diferentes para cidadãos brasileiros que venham ao Reino Unido com outra finalidade que não a turismo e que pretendam permanecer mais tempo no país. Nesse sentido, cabe esclarecer que, por se tratar de assunto afeto à soberania britânica, o Consulado não tem competência legal para prestar assessoria quanto a regras de imigração e vistos necessários para entrar e/ou permanecer no Reino Unido.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas no site do Home Office britânico, que é o departamento responsável pelos assuntos migratórios (https://www.gov.uk/browse/visas-immigration). Dúvidas não esclarecidas pelo site podem ser encaminhadas para o e-mail public.enquiries@homeoffice.gsi.gov.uk. Também é possível dar encaminhamento a essas questões no Brasil, por meio de contato com a Embaixada britânica em Brasília ou com os Consulados britânicos existentes em diversas capitais brasileiras.



Entrada em demais países da Europa


Não é raro o Consulado ser contatado emergencialmente por cidadãos brasileiros que tentam embarcar de Londres para outros países europeus e que são impedidos de viajar pelas autoridades imigratórias e pelas companhias aéreas por conta da validade de seu passaporte.

Enquanto para entrar no Reino Unido é necessário apenas que o passaporte seja válido pelo período de estada no país, regra diferente se aplica para os Estados europeus membros do denominado “espaço Schengen”. Fazem parte os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Islândia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Para entrar em algum dos países mencionados, a validade do passaporte brasileiro tem de ser superior a três meses a contar da data prevista para sua partida do território europeu. Caso seu passaporte não tenha validade suficiente, as companhias aéreas e autoridades aeroportuárias podem denegar seu embarque e entrada nos 26 países europeus que compõem o “espaço Schengen”.

Denegações de embarque por insuficiente validade do passaporte, por sua vez, não serão consideradas justificativas para que o Consulado proceda à expedição de novo documento de viagem em caráter emergencial. O interessado deverá requerer o novo passaporte de acordo com as regras estabelecidas no site oficial (cglondres.itamaraty.gov.br).

Portanto, para não ter problemas, confira sempre o prazo de validade de seu passaporte antes de viajar.