19 °C
Brasil

Comissão do Senado deve votar relatório do impeachment nesta sexta

|

FOTO1BrasilImpeachment

 A jurista Janaína Paschoal, autora de pedido de impeachment da presidente, fala em comissão do Senado para tratar do tema



(LONDRES) Da Redação - O Senado Federal formalizou na semana passada a instalação da comissão especial que emitirá um parecer sobre a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos da comissão já começaram e prosseguem nos próximos dias. A expectativa é que a votação no colegiado, formado por 21 senadores, seja realizada nesta sexta-feira (6).


O presidente da comissão é Raimundo Lira (PMDB-PB) e o relator é Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ao longo da semana, foram escutados na comissão os autores do pedido de impeachment de Dilma e a defesa da presidente.

A jurista Janaina Paschoal explicou que o pedido se baseia no crime de responsabilidade das chamadas pedaladas fiscais, edição de decretos suplementares e casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Com a Constituição nas mãos, Janaina chegou a chorar e se referiu ao texto como livro sagrado. Ela também criticou movimentos sociais e lembrou casos de prisões políticas na Venezuela. “Porque eles gostam só de algumas ditaduras, eles são ditadores. Eu sou democrata, eu sou republicana”, disse.


Pedaladas fiscais são motivo do pedido


O pedido de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados se refere apenas às pedaladas fiscais. O presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não acatou a denúncia que dizia respeito à Lava Jato. O deputado é investigado pela operação por suspeitas de lavagem de dinheiro e suborno.


No dia seguinte, os ministros José Eduardo Cardozo(Advocacia Geral da União),Nelson Barbosa(Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) negaram em sessão da comissão que a presidenteDilma Roussefftenha cometido crime de responsabilidade.

“Para que exista impeachment, é necessário que nós tenhamos um atentado à Constituição, portanto uma situação de gravidade extrema por parte do presidente. Tem que ser um atentado doloso”, afirmou Cardozo.


Alguns juristas defendem que as pedaladas fiscais, que também foram realizadas por governos anteriores ao de Dilma, não são motivo suficiente para o impeachment. Outros especialistas afirmam que o volume das pedaladas nunca foi tão grande e que a prática é um atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A previsão é de que o parecer da comissão defenda o impedimento da presidente e seja aprovado. Neste caso, o relatório pedindo o afastamento de Dilma iria para votação no Senado. Para passar, o texto precisara de maioria simples (41 dos 81 senadores). A votação deve ocorrer no dia 11 ou 12 de maio.


Caso os senadores votem pelo impeachment, Dilma terá que se afastar por até 180 dias da presidência. Neste período, será realizado o julgamento da presidente no Senado.