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DO BRASIL DIRETO PARA LONDRES: Autorização de viagem para menor

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Viagemmenores


(LONDRES) Consulado do Brasil em Londres:


O serviço de autorização de viagem para menor é muito demandado. Diariamente, mães e pais procuram o Consulado-Geral do Brasil em Londres com diversas dúvidas: “Meu filho precisa de autorização para entrar no Brasil ou só para sair?” ou “Minha filha tem passaporte britânico, ela precisa de autorização mesmo assim?”.


Para entender as regras é necessário, num primeiro momento, responder à seguinte pergunta: a quem se destina e quando a autorização é necessária?

A autorização de viagem será exigida somente na saída do menor do Brasil. Não é necessária a autorização na entrada. O menor brasileiro, mesmo que tenha passaporte estrangeiro, precisa de autorização ao viajar:


  • Na companhia de apenas um dos genitores ou responsáveis legais;
  • Na companhia de uma terceira pessoa maior e capaz;
  • Desacompanhado.

Embora não obrigatória, a autorização de viagem é recomendada a menor estrangeiro que saia do Brasil desacompanhado ou na companhia de terceiros.

Dependendo do caso específico, há diferentes tipos de autorização de viagem processadas pelo Consulado:


  • Formulário ou autorização consular de viagem de menor;
  • Autorização de viagem inscrita no passaporte do menor;
  • Atestado de residência no exterior para menor.

O formulário ou autorização consular de viagem de menor é um serviço gratuito que pode ser solicitado presencialmente por meio de agendamento de horário. É necessária a apresentação dos seguintes documentos: formulário de autorização, passaporte e certidão de nascimento do menor e o documento de identificação de quem está autorizando a viagem. O serviço também pode ser solicitado pelo correio se o genitor ou responsável legal não puder comparecer. Nessa hipótese, documentos adicionais são necessários e há custo de processamento.


A autorização de viagem também pode ser inscrita diretamente no passaporte do menor. Essa autorização é opcional e gratuita se feita presencialmente no Consulado. Além disso, só pode ser concedida no momento da emissão do passaporte. Também é possível solicitá-la pelo correio. Nesse caso, documentos adicionais são necessários e há custo de processamento. A autorização de viagem inscrita no passaporte pode ser, ainda, processada pela Polícia Federal.


O atestado de residência no exterior, por sua vez, é recomendado para aqueles menores comprovadamente residentes no Reino Unido e que viajem na companhia de apenas um dos genitores ou responsáveis legais. O atestado apresenta custo de processamento, não pode ser utilizado se o menor viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros e não é válido para realizar viagens internas no Brasil.



Se você precisar do serviço de “autorização de viagem de menor”, não deixe de acessar o site do Consulado (cglondres.itamaraty.gov.br). Lá, você encontrará informações mais detalhadas!