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Dupla nacionalidade para os migrantes seria uma ressalva para o “Brexit”?

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(LONDRES) - Com LondonHelp4U - Europeus continentais na Grã-Bretanha e os cidadãos não europeus casados com cidadãos europeus e que vivem no Reino Unido estão mais atentos com o potencial impacto que a saída britânica da União Europeia pode ocasionar. Agora, muitos estão solicitando o Cartão de Residência, Residência Permanente ou até mesmo um segundo passaporte.


De acordo com dados do governo, a naturalização dos cidadãos da UE tem crescido significativamente nos últimos anos, um número que passou de pouco mais de 10 mil em 2009 para mais de 18 mil em 2013.


Brasileiros com dupla nacionalidade de outros países da União Europeia também estão cada dia mais preocupados. A razão é a incerteza sobre como as leis de imigração, no caso de uma possível saída da UE, irão afetar os direitos de viver e trabalhar no Reino Unido.


Os cidadãos dos países membros da UE têm o direito de viver e trabalhar na Grã-Bretanha ou qualquer outro país na União Europeia, mas um dos principais problemas face ao referendo é o tema imigração.


Muitos britânicos querem que o governo tenha mais controle sobre quem entra no país e acreditam que as regras do bloco europeu podem restringir esse poder. O que aconteceria com os brasileiros europeus que vivem no Reino Unido? Eles iriam ser convidados a sair? Ainda é muito cedo para ter respostas definitivas, uma vez que os termos de tal partida ainda não foram discutidos.


Não há estimativas oficiais quanto ao número de brasileiros que vivem no Reino Unido com passaportes europeus e, portanto, não há nenhuma indicação de quantas pessoas seriam afetadas. No entanto, estima-se que existam 300 mil brasileiros que vivem aqui e os com dupla nacionalidade estão em maioria.


Em 20 de fevereiro, o primeiro-ministro britânico David Cameron anunciou que o referendo para determinar se o país vai sair da UE será realizado no dia 23 de junho. Cameron é contra esta saída, mas vários ministros proeminentes e o prefeito de Londres, Boris Johnson, farão campanha para que esta saída aconteça.


As últimas pesquisas mostram ainda que a maioria dos cidadãos do Reino Unido ainda quer que a Grã-Bretanha continue a ser um membro da UE, no entanto, a margem não é tão grande e poderia mudar rapidamente antes de junho.


Alguns especialistas sugeriram que a saída britânica da UE não afetaria a migração líquida, mas isso pressupõe que o Reino Unido permaneça no EEE (Espaço Econômico Europeu) e aceita a livre circulação de pessoas como um dos princípios do mercado único. Porém, uma saída britânica, tanto da UE e do EEE, permitiria ao Reino Unido negociar novos acordos.


Existem dois modelos prováveis para o futuro das relações entre o Reino Unido e da União Europeia. A primeira seria o Reino Unido deixar a UE, mas permanecer como um membro do EEE, uma situação semelhante a da Noruega. Neste caso, os migrantes europeus não seriam afetados, porque o mercado comum também aceita a liberdade de movimento.


A segunda possibilidade é a de que o Reino Unido deixe de fazer parte da UE e do EEE. Neste caso, ele poderia regularizar a situação dos migrantes europeus por meio de tratados bilaterais com países ou diretamente com a União Europeia. Este é o modelo adotado pela Suíça.


De acordo com o Migration Watch, aqueles cidadãos da UE que já vivem e trabalham no Reino Unido manteriam seus direitos existentes. O mesmo se aplica aos cidadãos britânicos que vivem e trabalham na UE. Isso decorre da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969. De um modo geral, a retirada de um tratado libera as partes de qualquer obrigação futura para com o outro, mas não afeta quaisquer direitos ou obrigações adquiridos ao abrigo antes da retirada.


Outras preocupações entre os migrantes da UE, no caso do "Brexit", são o fim das filas Fast Track UE no controle de passaportes; o retorno de autorizações de trabalho para os funcionários; o abandono de acordos recíprocos de saúde pública; restrições mais rígidas sobre estudar e fazer negócios; possíveis impostos mais elevados sobre a propriedade estrangeira e transferências de dinheiro entre os Estados membros; e no tratamento de pensões para estrangeiros.


A LondonHelp4u recomenda aos cidadãos europeus trabalhando e pagando impostos no Reino Unido que busquem o quanto antes a residência britanica, garantindo a estadia no país.