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Casamento e divórcio com cidadão europeu

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Casamentoeuropeu


(LONDRES) - Com LondonHelp4U - A imigração familiar de cidadãos não europeus para o Reino Unido aumentou em média de 35 mil por ano na década de 1990 para 45 mil em 2013. Esse crescimento é um reflexo da atual situação econômica de outros países do continente. 


A cada ano, milhares de cidadãos europeus buscam residência permanente no Reino Unido, já que a legislação garante os direitos de livre movimento e residência a eles e seus familiares em qualquer um dos países-membros da União Europeia.



Casar e morar no Reino Unido


O direito de trazer um familiar dependente é garantido por lei na condição de que o europeu fixe residência no Reino Unido e exerça Treaty Rights na forma de trabalho.



Ao chegar no Reino Unido para estabelecer moradia junto ao parceiro europeu, o familiar deve solicitar o visto Residence Card, com validade de cinco anos.



Após residir por um período mínimo de cinco anos contínuos, tanto o europeu quanto seus familiares adquirem o direito automático de residência permanente no Reino Unido, confirmado pelo Home Office.



Documentos necessários para a solicitação incluem certidão de casamento, comprovantes de residência conjunta e documentos que confirmem que o europeu trabalhou e pagou taxas durante cinco anos.



Divórcio



Em caso de divórcio durante os primeiros cinco anos de casamento, a mesma lei que autoriza a residência dispõe de mecanismos que permitem que familiares não europeus permaneçam no Reino Unido, desde que ambas as partes comprovem condições como:



O familiar do europeu deve ter adquirido o direito de residência por meio de casamento, com duração de no mínimo três anos, antes do início do processo de divórcio;


O europeu deve ter trabalhado no Reino Unido até o dia do divórcio ser concluído ou início do processo de divórcio;

Ambas as partes devem ter vivido no Reino Unido por pelo menos um ano;


O familiar não europeu deve comprovar que trabalhou no Reino Unido até o dia do divórcio ser concluído ou início do processo de divórcio.