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Cartilha sobre guarda de menores e violência doméstica orienta comunidade em Londres

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Comunidade brasileira reúne-se no Consulado do Brasil em Londres para o lançamento da cartilha


(LONDRES) Por Redação - Depois de uma longa trajetória tratando de temas como guarda de menores e violência doméstica, o Consulado do Brasil em Londres e a Ambe (Apoio à Mulher Brasileira no Exterior) lançaram no dia 27 uma cartilha de apoio aos cidadãos brasileiros com orientações de como proceder em casos de violência doméstica, violência contra a mulher, subtração de menores e disputa de guarda entre pais. Assuntos que causam dúvidas devido à falta de conhecimento da legislação do Reino Unido e dos acordos internacionais.

O Consulado acredita que com a cartilha a comunidade brasileira terá mais informação e acesso aos serviços. Do Brasil, uma central de atendimento telefônico gratuito atende cidadãos, e pelo canal do “Ligue 180” brasileiros de qualquer parte do mundo podem receber apoio e orientação específica.

A cartilha está dividida em três seções, a primeira trata da guarda de menores brasileiros e inclui comparações entre legislação brasileira e britânica, informações sobre os órgãos que decidem sobre a guarda, quais os passos que devem ser tomados após a separação do casal e os direitos que cabem a cada uma das partes. Também há informações sobre onde e como buscar aconselhamento jurídico gratuito.

A subtração internacional de crianças é outro tema abordado pela cartilha. Pela sua complexidade pode inclusive chegar a instâncias superiores. Quando um dos responsáveis leva a criança para outro país ou o retém num país, que não seja o de residência, sem o consentimento do pai/mãe.

A Ambe alerta que em muitos casos pela falta informação muitos genitores levam seus filhos a seus países de origem como tentativa de obter a guarda da criança, mas isso pode gerar muitos outros problemas, inclusive, chegar a configurar um crime.

A cartilha também fala sobre violência doméstica e também os mais diversos tipos de violência, que pode ser dentro de casa ou mesmo no ambiente de trabalho, e como obter apoio das autoridades.

A distribuição da cartilha está sendo feita de forma gratuita na sede do Consulado e pode também ser acessada on-line no site do Consulado do Brasil em Londres.



Para entrar com o serviço brasileiro de apoio e orientação pelo Ligue 180:

Discar o número 0800 890 055
Digitar 1 (para português) ou 2 (para inglês)
Digitar 1 (para ligação direta ao Brasil)
Discar 61 (código do Distrito federal) e o número 3799 0180