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​Programas sociais podem estar com dias contados no Brasil

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(LONDRES) Por Fernanda Freitas - O Ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirma que o governo vai “descontinuar” alguns programas federais e impulsionar outros como parte da proposta de reforma para fazer bom uso do orçamento disponível e evitar a corrupção.

“É possível fazer melhor com menos” declarou o ministro em entrevista à Folha de São Paulo dias atrás. Simão afirma que atualmente o orçamento está no “piloto automático” e conta que elaborou um projeto que leva em consideração três pilares principais: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto público. Com base nisso serão identificados os pontos mais críticos onde o Estado está gastando, em razão da burocracia, e reduzi-los.

Vinte e dois mil cargos comissionados serão cortados, cada programa social será reavaliado ano a ano, para traçar até que ponto ele está sendo efetivo, e canais para recebimento de denúncias serão criados. Além da elaboração de um código de conduta a ser seguido, o que é fundamental na gestão de riscos.

Entre os programas sociais que serão reavaliados estão o Garantia Safra, que é um auxílio pago aos agricultores, em virtude do período de escassez, a Farmácia Popular e a UPA. O Bolsa Família é citado pelo Ministro como um exemplo de sucesso, porém, ainda assim será aperfeiçoado e terá suas vulnerabilidades e riscos mapeados.

O projeto de reforma está começando a ser colocado em prática, no momento uma avaliação dos cartões de pagamento da defesa civil está sendo feita, porém, foca mais na questão do controle do que na da efetividade.

Segundo Simão, isso não acabará com a corrupção, mas ainda assim a reforma é importante para evitar que ela aconteça e quando, ainda assim, houverem casos, eles possam ser identificados e punidos.