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Como comprar casa ou apartamento em Londres?

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(LONDRES) Por Erico Maia


Estrangeiros podem comprar imóvel em Londres?


A lei britânica não coloca nenhum impedimento para um estrangeiro adquirir uma propriedade em Londres. Na verdade, russos, chineses, árabes e investidores de várias nacionalidades vêm comprando imóveis na cidade há muito tempo, tanto para investimento quanto para moradia. Isso não significa que o novo proprietário ganhe automaticamente o visto permanente de residência no Reino Unido, mas na prática será mais fácil obter um visto de múltiplas entradas com validade de dois ou três anos. O processo de compra não é muito simples, e a intermediação de um advogado é obrigatória, tanto para o comprador quanto para o vendedor. 


Quais são os procedimentos e a documentação necessários?


O advogado do comprador recebe o contrato-padrão das mãos do advogado do vendedor e faz uma investigação sobre a situação do imóvel e do vendedor, para garantir que não existam impedimentos para a venda.


O advogado do vendedor pedirá uma carta do banco onde o comprador tem conta, comprovando a identidade e a origem dos recursos a ser usados na transação, porque a lei britânica é bastante rígida quanto à lavagem de dinheiro. Além disso, o interessado em adquirir o imóvel terá de apresentar o passaporte, comprovante de endereço e recursos para a concretização do negócio. O banco informará sobre outros documentos necessários para transferência de fundos ao exterior. 


Será feita uma vistoria no imóvel por um engenheiro credenciado, que avaliará as condições técnicas e a necessidade de reparos, e também calculará o valor de mercado da propriedade. Mesmo que o comprador não financie a compra por meio de um banco, a vistoria é necessária para evitar problemas futuros, pois o vendedor não tem obrigação de reportar nenhum defeito da edificação, mesmo tendo conhecimento dele. O interessado na compra pode exigir um seguro do imóvel para cobrir prejuízos com problemas não detectados na vistoria.


Pronta a vistoria, é hora da troca de contrato. O comprador pagará um sinal ao vendedor e a data do pagamento restante será acertada entre as partes. Ambos recebem uma via idêntica e assinada do contrato. Até a conclusão do pagamento, será pago juros ao vendedor, portanto, é importante que a finalização do pagamento ocorra o mais rápido possível.


A partir da troca de contrato, o negócio é considerado fechado, e o comprador perderá o sinal pago em caso de desistência, por isso, é preciso estar bem seguro da compra antes de dar esse passo. Após a conclusão do pagamento, a escritura é enviada ao cartório para ser registrada e a posse do imóvel passa a ser oficial. 


Freehold e leasehold, o que vem a ser isso?


São sistemas diferentes de se adquirir um imóvel em Londres. O freehold é basicamente igual ao sistema de compra brasileiro: compra-se o imóvel total, terreno e construção, e torna-se novo dono assim que totaliza o pagamento, seja à vista ou financiado pelo banco. Como no Brasil é o sistema mais usado na Inglaterra.


O sistema de leasehold tem semelhanças como o leasing brasileiro e é usado principalmente para apartamentos, que não possuem direito a terreno. Nesse sistema, o comprador paga parcelas mensais e regressivas para ter pleno direito sobre o imóvel durante um longo período, normalmente de 99 anos. Não é um contrato de aluguel, por ser de longuíssimo prazo e porque quem arrenda pode dispor dele como quiser, inclusive vender o período restante de seu direito de ocupação, recebendo um ágio do novo comprador pelo período pago.


O novo comprador continua a cumprir o contrato original pelos anos de direito que restam, e ao final do período, o imóvel retorna ao vendedor. Essa é a diferença do leasing no Brasil: o valor pago serve como parte do pagamento para a aquisição do bem, enquanto na Inglaterra, paga-se pelo período em que usar e, ao final do tempo contratado, a propriedade volta ao vendedor.


É possível financiar a compra da casa ou apartamento em Londres?


Sim, é possível. Nesse caso, o melhor é trabalhar com um banco internacional com filiais brasileiras, como o HSBC por exemplo, pois assim pode obter-se todas as informações no Brasil. O problema com o financiamento é que as parcelas são calculadas na moeda estrangeira e podem subir muito, se o real se desvalorizar.