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Tempo de deslocamento deve ser considerado como trabalho, diz corte europeia

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(LONDRES) BN - com BBC e Exame - Para quem mora em uma grande metrópole, a ida e a volta para o trabalho pode ser a hora mais estressante do dia. Uma decisão judicial na semana passada reconheceu isso e foi além: o período de deslocamento deve ser inclusive contabilizado como hora de trabalho e pago como tal – mas só quando não há um lugar fixo de trabalho.
O veredito foi dado pela Corte de Justiça da União Europeia em um caso envolvendo a empresa espanhola Tyco de sistemas de segurança. Em 2011, a empresa fechou seu escritório regional. Desde então, os trabalhadores vão diretamente para os lugares onde prestam serviço, muitas vezes tendo que percorrer longas distâncias, levando até três horas de carro.
Antes, eles sempre começavam e terminavam o dia no escritório, e sua jornada contava neste período. Depois, a jornada passou a começar a partir do momento de chegada no primeiro cliente - e é isso que a decisão judicial questiona. "O fato de os trabalhadores começarem e terminarem a jornada em suas casas advém diretamente da decisão do empregador de abolir os escritórios regionais e não do desejo dos próprios trabalhadores", diz a decisão.
"Exigir que eles absorvam o fardo da escolha dos empregadores seria contrário ao objetivo de proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores perseguida por esta diretiva, que inclui a necessidade de garantir a eles um período mínimo de descanso", continua o texto.
A diretiva a que a decisão se refere é da União Europeia e define que empregados não podem trabalhar mais de 48 horas por semana.