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Da Europa saímos e para ela voltamos: todos somos europeus, afinal

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Imigrantes

LONDRES da Redação - Na semana em que todos acompanharam o discurso mais rígido anti-imigração do primeiro-ministro David Cameron, muitas pessoas que ainda não regularizaram sua situação na Grã-Bretanha, questionaram-se sobre o que deviam fazer para ter os documentos necessários para permanência no solo britânico.


Os 515 anos da História do Brasil não podem ser passados sem citar os povos europeus que, desde os tempos cabralinos, fizeram o caminho inverso dos imigrantes atuais, para buscar nova vida no continente americano.


Portugueses, italianos e espanhóis, na sua maioria, foram os povos europeus que mais migraram para o solo brasileiro, ou seja, todos nós brasileiros devemos ter um descendente que nasceu do lado de “cá” do Atlântico.


A busca pela regularização de permanência no Reino Unido pode parecer um processo árduo, que requer muita pesquisa como origem por ancestralidade, certidões de nascimento antigas em cartórios do país de origem e gastos com advogados.


Na maioria dos casos, as famílias não guardaram documentos do ascendente europeu e encontram dificuldades em localizar o lugar de nascimento do antepassado. É um trabalho de busca às vezes difícil, mas que se torna fundamental para o êxito no processo de requerimento da cidadania.


Muitas vezes, a busca também é dificultada pela incorreção dos documentos emitidos no Brasil, como erro na grafia do sobrenome.


Por exemplo, italianos que têm Giardini no sobrenome passaram a ser chamados de Jardim; espanhóis, com sobrenome González receberam Gonçalves; no caso dos luso-descendentes, isto é, descendentes dos portugueses, esse empecilho da mudança pode não ter acontecido pelo fato de falarmos a mesma língua. Em outros casos, os documentos encontram-se em cartórios muito antigos ou mosteiros. Nos quais a dificuldade é duplicada.


Quais as vantagens em ser cidadão europeu? Não há diferença entre a cidadania reconhecida do descendente e aquela dos que nasceram na Europa. Como esses países pertencem à União Europeia, não há fronteiras na CEE (Comunidade Econômica Europeia) para locomoção, moradia, trabalho, estudos e negócios entre esses países.


O cidadão europeu tem direito ao passaporte da Comunidade Europeia, sem muita restrição quanto a visto e à permanência em outros países do mundo, como Estados Unidos e Japão, por exemplo. Para esclarecimento de dúvidas, o Brazilian News traz informações importantes para conseguir a naturalização europeia.


NACIONALIDADE PORTUGUESA

Portugues


O direito de sangue é a principal forma de obter a nacionalidade portuguesa, ou seja, se os pais são portugueses nascidos em Portugal. Caso sejam portugueses nascidos no Brasil, por exemplo, a pessoa para ser reconhecida como portuguesa deve provar que um dos genitores é cidadão português, e que o vínculo paterno ou materno foi estabelecido na menoridade, declarando a expressa vontade de ser português, por meio da inscrição do seu nascimento no Registro Civil Português por intermédio dos Consulados – se vive fora de Portugal – ou da Conservatória dos Registros Centrais – caso resida em Portugal. Se o requerente for menor de idade, a prova e o trâmite ficam a cargo de quem


possua o poder paternal. No caso de pais, nacionais portugueses nascidos no estrangeiro, que adquiriram nacionalidade por meio de naturalização, deve-se ainda, para ser reconhecido como português, provar que um deles era cidadão português na data do nascimento do requerente.


Além do princípio da ascendência, a atribuição da nacionalidade é aplicável aos indivíduos nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros e que residam em Portugal há pelo menos seis anos ou desde que o menor conclua em Portugal o primeiro ciclo do ensino básico. Essa condição não se aplica caso os pais do menor se encontrem em Portugal a serviço oficial de um país estrangeiro. A atribuição também pode ser solicitada pelos apátridas, nascido no território português e que comprovem não possuir nacionalidade dos genitores.


Além da nacionalidade originária, outra forma de adquirir cidadania portuguesa é conseguir naturalização: por meio de casamento ou união com nacional português de pelo menos três anos; menor de idade cujos pais tenham obtido nacionalidade portuguesa; estrangeiro que, tendo sido português, perdeu a nacionalidade por declaração de quem sobre ele exercia o poder paternal; adoção de criança plenamente por nacional português; neto de portugueses e com pais sem nacionalidade portuguesa. Nesses casos, a pessoa deve comprovar ter efetiva ligação com a comunidade portuguesa e não ter praticado crime punível com pena de prisão de mais de três anos segundo a lei do país.


NACIONALIDADE ITALIANA


ITALIA


Se você é descendente de imigrantes italianos, é também cidadão italiano por " Jus Sangüinis", isto é, direito de sangue, pois a Itália reconhece a cidadania pela transmissão sanguínea. Já o Brasil é por "Jus Solis" direito de solo, isto é, nascidos em território brasileiro, têm direito à dupla cidadania, brasileira e italiana, nada impede de usufrui-las.


De acordo com a legislação italiana, a cidadania é sempre transmitida pela linhagem masculina, ou seja, o pai transmite aos filhos. A mulher também pode transmitir aos filhos nascidos antes de 1948, com algumas ressalvas.


O marido pode transmitir a cidadania à esposa, por meio do matrimônio automaticamente, isto se, realizado anteriormente à 1983. Caso seja casado após essa data, o direito é mantido porém de forma mais burocrática.


Para dar entrada no processo é preciso fazer busca por certidões de nascimentos, casamentos e óbitos (quando houver) dos pais, avós e bisavós (dependendo da descendência); certidão negativa de naturalização do italiano; reconhecimento de firma das certidões no cartório de notas; tradução de todas elas para o idioma italiano.


NACIONALIDADE ESPANHOLA


Espanol


Existem várias fomas de adquirir a nacionalidade espanhola. A primeira delas são os filhos de espanhóis. Além disso, a legislação do país, com o objetivo de evitar sujeitos apátridas (sem nacionalidade), também considera como espanhol de origem os que nasceram sem nacionalidade. Nesse sentido, filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros, terão direito à nacionalidade de origem. Para tanto, os representantes do menor devem solicitar a nacionalidade por “mera presunção”.


Se o interessado for neto de espanhóis, somente poderá adquirir a nacionalidade se for menor de idade. Ainda assim, quando cumpre 18 anos, terá prazo de três anos para declarar a vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola, sob pena de perdê-la. Netos após 18 anos, só têm direito de requerer cidadania, depois de um ano residindo legalmente na Espanha.


Brasileiros residentes na Espanha podem adquirir nacionalidade por residência. Para isso deverão residir legalmente no país por pelo menos dois anos. Esse período diminuirá para um ano se o brasileiro for casado com nacional espanhol.


Criança nascida em território espanhol, onde os pais não tenham realizado o registro de nascimento como brasileiro no Consulado do Brasil, terá direito à nacionalidade por “mera presunção”, tendo em vista que ela não pode ser apátrida.


O código civil espanhol prevê também a possibilidade da perda da nacionalidade, tanto para espanhóis de origem, como naturalizados ainda que, em alguns casos, seja possível recuperá-la sem necessidade de residir na Espanha.


PORTUGUESES, ESPANHOIS E ITALIANOS NO BRASIL


Segundo fontes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), os maiores registros da imigração portuguesa no Brasil surgiram no século XVIII e se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Em virtude dos inúmeros estudos sobre o tema, já se pode contar com estimativas mais confiáveis sobre o número de imigrantes que vieram para o Brasil desde o século XVI. Nos primeiros dois séculos de colonização, vieram para o Brasil cerca de 100 mil portugueses, média anual de 500 imigrantes. No século seguinte, esse número aumentou, foram registrados 600 mil e média anual de 10 mil lusitanos. O ápice do fluxo imigratório ocorreu na primeira metade do século XX (1901 a 1930), a média anual ultrapassou a barreira dos 25 mil.


A imigração italiana no Brasil teve como ápice o período entre 1880 e 1930. Ítalo-brasileiros estão espalhados principalmente pelos estados do Sul e Sudeste do Brasil. São descendentes da enorme massa de imigrantes italianos que chegaram ao Brasil entre 1870 e 1960. Segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil, em 2013 viviam no país cerca de 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos (cerca de 15% da população brasileira), metade no estado de São Paulo. É importante notar, contudo, que o Censo Brasileiro não investiga esse tipo de informação, nem a Embaixada Italiana no Brasil realiza pesquisas nesse sentido.


A imigração espanhola no Brasil aconteceu entre os séculos XIX e XX. A maioria dos espanhóis foram trabalhar em plantações na Bahia e São Paulo, mas sua presença também foi importante nos centros urbanos brasileiros. Não se sabe ao certo quantos brasileiros descendem de espanhóis, mas há quem estime entre 10 e 15 milhões.


Segundo o IBGE, "o balanço da presença espanhola no Brasil Colonial sugere uma importância bem maior do que se lhe tem atribuído". O historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico “A História do Brasil” (1883), chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na formação histórica brasileira ou, se a tiveram, foi menor que a dos franceses. Para o IBGE, "neste ponto, sem dúvida, o autor exagerou". Durante o século XVI, esse imigrantes acompanharam os portugueses durante expedições de reconhecimento e exploração do Brasil. Eram marujos e soldados que ficaram no país. Tanto que Martim Afonso de Sousa os encontrou em sua expedição à colônia (1531-1532).