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Após legalização, Uruguai abre registro para cultivadores de maconha

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O Uruguai abriu o registro para os cultivadores de maconha como parte de sua nova política de produção e venda dessa droga com a supervisão do Estado. As sedes sociais dos Correios do Uruguai foram os locais escolhidos pelo governo para o registro. Para a inscrição, que não tem custo, é necessário apresentar a cédula de identidade, fornecer uma fotocópia da mesma e um comprovante de residência ou a conta de algum serviço público no nome do interessado.


 


A ideia é "ter legalmente em minha casa" as "seis plantas" conforme autoriza o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) segundo a nova regulamentação, acrescentou. Para Vaz, casado e pai de três filhos, esse número é "arbitrário" e por isso a "luta continua" para as organizações defensoras da "maconha livre" na busca da "normalização total" da cannabis.


 


A partir da inscrição, o IRCCA dispõe de 30 dias para autorizar o cultivo doméstico e emitir uma licença correspondente, que terá validade de três anos. Conforme determina a lei, só poderão ser titulares de um cultivo doméstico as pessoas físicas capazes, maiores de idade, cidadãs uruguaias naturais ou legais, e residentes permanentes no país.


 


A regulamentação estabelece que as pessoas registradas poderão cultivar, depois de receber a autorização do IRCCA, em sua casa "até seis" plantas fêmeas de maconha "para uso recreativo pessoal ou compartilhado no próprio domicílio", sem que a quantidade de droga "supere os 480 gramas anuais".


 


A nova legislação, aprovada no dia 10 de dezembro de 2013 e promovida pelo presidente do Uruguai José Mujica, gerou polêmica em nível internacional e nacional, ao estabelecer taxativamente o "controle e a regulamentação por parte do Estado da importação, exportação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização, distribuição e consumo da maconha e seus derivados".


 


Mujica falou em várias oportunidades que sua intenção é encontrar uma "alternativa" para a luta contra o narcotráfico, pois, segundo ele, a repressão é uma "batalha que está perdida no mundo todo e há muito tempo".