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Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

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A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO /STF)


 


Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.


 


Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.