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Pedidos de refúgio no Brasil mais do que dobram de 2012 para 2013

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O número de pessoas que buscaram refúgio no Brasil em 2013 mais do que dobrou em relação a 2012. No ano passado, 5.256 pessoas fizeram a solicitação. No ano anterior, haviam sido pouco mais de 2 mil, segundo dados divulgados no relatório Refúgio no Brasil: uma Análise Estatística (2010-2013), elaborado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em relação a 2010, o aumento chegou a 800%. Até maio deste ano, já foram 684 casos de concessão de refúgio no Brasil. O Acnur estima que o número de solicitações possa chegar aos 12 mil até o final de 2014.


 


Para o presidente do Conare, Paulo Abrão, esse aumento é justificado principalmente pelo acirramento de conflitos internacionais e pelos fluxo migratório rumo a países considerados “terras de oportunidade” – especialmente no sentido Sul-Sul, que, atualmente, recebe 40% do fluxo mundial de migrações.


 


“O Brasil tem prática humanitária de destaque, tradição de respeito aos direitos humanos, e o Acnur tem feito amplo reconhecimento disso”, informou o representante da agência da ONU no Brasil, Andrés Ramirez. Segundo ele, o aumento dos pedidos de refúgio ao governo brasileiro é uma tendência. “Essa tendência está clara desde 2010, não é uma coisa do ano passado para este. O aumento é exponencial.”


 


Há atualmente 5.208 refugiados no território nacional. Entre eles, há pessoas de 80 nacionalidades, das quais 90% estão na faixa etária entre 18 e 30 anos e 66% são homens. Entre os refugiados no país, a maioria veio da Síria, República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e do Paquistão. Na lista das unidades da Federação onde há mais interessados em obter refúgio estão São Paulo (23%), Paraná (20,7%) e o Distrito Federal (14%).


 


De acordo com o relatório, há uma tendência a mudanças nos próximos anos – com a diversificação da nacionalidade de solicitantes, devido à abertura do Brasil no contexto de crises humanitárias mundiais. A legislação brasileira prevê que têm direito a se tornar refugiados pessoas que vivem em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.


 


Segundo o documento, a concessão de refúgio no país foi fortalecida entre 2010 e 2013 por meio de legislação específica e pela consolidação brasileira como o principal doador de recursos ao Acnus entre os países emergentes, com a contribuição de mais de R$ 11 milhões nesses quatro anos.


 


Resolução do Conare publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de maio estabelece novas regras para desburocratizar concessão de refúgio. As novas medidas passam já estão em vigor. A expectativa é que, com essas regras, haja mais celeridade e mais eficiência nos procedimentos.


Até então, para entrar com a solicitação de refúgio, o interessado tinha de passar por quatro etapas, incluindo entrevistas e preenchimento de formulários na Polícia Federal e entrevista com entidades de promoção e atuação social na defesa dos direitos humanos, como a Cáritas. Esse processo foi facilitado, os formulários para preenchimento, unificados, e o comprovante de análise de refúgio deve ser entregue no primeiro contato com a pessoa – que já regulariza a situação do estrangeiro no país.


 


Outra medida de facilitação é o prazo de renovação do formulário de análise do pedido de refúgio, que tinha de ser feito a cada 180 dias. Agora, o formulário valerá por um ano. (Da Agência Brasil)