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Ex-deputado José Genoino volta à prisão

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O ex-deputado José Genoino (foto) se apresentou na tarde desta quinta-feira no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Barbosa determinou na quarta-feira o prazo de 24 horas para que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária. (Foto: José Cruz/ Arquivo ABr)


 


A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave. Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumprisse prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.


 


Segundo o presidente do STF, no entanto, Genoino deveria voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar. (Com Agência Brasil)