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Boris Johnson lança plano para recuperar a economia a partir da construção civil

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Foto: Martin Jeon/Unslapsh

Martin jeon wBXwDhsZko8 unsplash




Da Redação


O primeiro ministro Boris Johnson anunciou nesta manhã de terça-feira (30/06) as reformas mais radicais no sistema de planejamento desde a Segunda Guerra Mundial, facilitando a reativação e incrementação do setor de construção civil.


Como explicou em declaração pública, as novas regulamentações visam dar maior liberdade para que construções e terrenos em centros urbanos mudem de uso sem permissão de planejamento para construção de novas casas a partir da regeneração de edifícios vagos e redundantes.


Sob as novas regras, as propriedades comerciais existentes, incluindo lojas recém-abandonadas, podem ser convertidas em habitações residenciais mais facilmente, numa mudança para dar início à indústria da construção e acelerar a reconstrução. As mudanças incluem:


- Mais tipos de estabelecimentos comerciais com total flexibilidade para serem reestruturados através da reforma da Ordem das Classes de Uso. Um edifício usado para o varejo, por exemplo, poderia ser usado permanentemente como café ou escritório sem exigir um pedido de planejamento e aprovação das autoridades locais. Bares, bibliotecas, lojas de aldeia e outros tipos de usos essenciais para a vida das comunidades não serão cobertos por estas flexibilidades.


- Uma gama mais ampla de edifícios comerciais será autorizada a mudar para uso residencial sem a necessidade de uma aplicação de planejamento.


- Os construtores não precisarão mais de uma aplicação de planejamento normal para demolir e reconstruir edifícios residenciais e comerciais vazios e redundantes, se forem reconstruídos como casas.


- Os proprietários de imóveis poderão construir espaço adicional acima das suas propriedades através de um processo rápido de aprovação, sujeito à consulta dos vizinhos.


Estas mudanças, que deverão entrar em vigor até setembro através de alterações à lei, irão apoiar a revitalização das high streets, permitindo que propriedades comerciais vazias sejam rapidamente reconstruídas e reduzir a pressão para construir em terrenos verdes, facilitando o desenvolvimento de terrenos abandonados. Os promotores ainda precisarão aderir a altos padrões e regulamentos, apenas sem a burocracia de antes.


O primeiro-ministro também anunciou que o trabalho começará a analisar a forma como os terrenos pertencentes ao governo podem ser geridos de forma mais eficaz.


Antes da Revisão de Gastos, uma nova e ambiciosa estratégia intergovernamental analisará como terrenos do setor público podem ser gerenciados e liberados para que possam ser melhor aproveitados. Isto incluiria a construção de casas, a melhoria do ambiente, a contribuição para as metas de emissão zero e a injeção de oportunidades de crescimento nas comunidades em todo o país.


Estes anúncios vêm juntamente com um pacote de medidas para apoiar a construção de casas em toda a Inglaterra. Estas incluem:


- Um programa de 12 bilhões de libras que apoiará até 180.000 novas casas acessíveis para a propriedade e aluguel nos próximos 8 anos, confirmado hoje.


- No programa de casas acessíveis está incluído um piloto de 1.500 unidades de 'First Homes': casas que serão vendidas a compradores pela primeira vez com um desconto de 30% que permanecerá perpétuo, mantendo-as acessíveis para gerações de famílias a possuírem.


- Os fundos do Brownfield Land Fund de 400 milhões de libras foram hoje atribuídos às West Midlands, Greater Manchester, West Yorkshire, Liverpool City Region, Sheffield City Region, e North of Tyne e Tees Valley para apoiar cerca a construção de 24.000 casas.


- O Fundo Home Builders para ajudar os pequenos promotores a aceder ao financiamento para novos empreendimentos habitacionais receberá um impulso adicional de 450 milhões de libras esterlinas. Espera-se que isto apoie a entrega de cerca de 7.200 novas habitações.


Também anunciado hoje, o governo lançará em julho um documento definindo nosso plano para uma reforma abrangente do antigo sistema de planejamento de sete décadas da Inglaterra, para introduzir uma nova abordagem que funcione melhor para nossa economia e sociedade modernas.


“No final deste ano, também apresentaremos um Livro Branco de Recuperação Local, detalhando como o governo britânico fará parceria com locais em todo o Reino Unido para construir uma recuperação econômica sustentável, lançar nosso Plano Nacional de Infra-Estrutura e legislar para reformas desregulamentadoras mais amplas”, disse Boris Johnson.