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Alerta de crise nas prisões mundiais devido à propagação de Covid19

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Foto: Pixabay

Prisao




Por Maria Victoria Cristancho


@mavicristancho


Relatório das Nações Unidas declara consternação com o aumento do contágio nas prisões, bem como com as condições sobrelotadas e pouco higiénicas nestes centros, de acordo com um documento divulgado pelo organismo multilateral.


A nível mundial, mais de 10 milhões de pessoas estão detidas em prisões, muitas vezes em condições de sobrelotação.


O alarme foi lançado depois de altos funcionários da ONU terem comunicado a rápida disseminação da COVID-19 através das prisões, onde a separação física é quase impossível e a higiene é frequentemente inadequada. As equipas de Justiça e Direitos Humanos da organização estão a trabalhar para proteger o pessoal prisional e os detidos contra a devastação do vírus, afirmou a ONU em comunicado.


O relatório surgiu após ter sido noticiado no México que o líder do cartel Los Zetas, Moisés Escamilla May, tinha morrido de problemas respiratórios causados pelo vírus na penitenciária federal de Puente Grande, no estado de Jalisco, no oeste do país. Também conhecido como "El Gordo May", Escamilla tinha estado a cumprir uma pena de mais de onze anos pela decapitação de doze pessoas na cidade de Cancún.


No caso da América Latina, dezenas de presos perderam a vida em incidentes em prisões da Venezuela, Colômbia e Peru, e em muitos outros países houve tentativas de fuga.


O porta-voz do Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville, manifestou a sua preocupação pelo facto de, nas Américas, as infecções se estarem a propagar rapidamente em meio a uma superlotação crónica e a condições pouco higiénicas, juntamente com a falta de acesso adequado a cuidados médicos.


O pior incidente teve lugar em primeiro de maio na prisão de Los Llanos, na Venezuela, onde 47 presos perderam a vida. Outro motim na prisão La Modelo, na Colômbia, em março, deixou 23 mortos. No Peru, nove prisioneiros perderam a vida em 27 de abril. Ocorreram outros incidentes, incluindo tentativas de fuga, na Argentina, no Brasil, no México e nos Estados Unidos.


O primeiro sinal de alarme ocorreu no Brasil em 16 de março e pela razão oposta: a restrição de saídas temporárias para impedir a entrada do vírus. Cerca de 1 400 presos fugiram de várias prisões do interior de São Paulo em reação à medida; as autoridades conseguiram recapturar cerca de 600.


"A dimensão e a gravidade dos incidentes acima referidos sugerem que, em alguns casos, os estados não tomaram medidas adequadas para impedir a violência nas instalações de detenção e que os agentes do estado cometeram alegadamente violações do uso da força na sua tentativa de recuperarem o controle dessas instalações", afirmou Colville.


Além disso, alguns países estão a prender pessoas por violarem as quarentenas, o que aumenta o risco de infecção. Colville falou da situação em El Salvador, onde estão a ser tomadas medidas "extremamente severas" que podem constituir um tratamento cruel, desumano e degradante e podem agravar condições de higiene já de si precárias.