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HMRC começa a contatar trabalhadores autónomos elegíveis à renda de apoio aos afetados pelo coronavírus

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Foto: Unsplash

Guus baggermans cg599DTeS8w unsplash



Da Redação


A partir desta segunda-feira (04/05), o HM Revenue and Customs (HMRC) começará a contactar os contribuintes elegíveis ao regime governamental de apoio ao rendimento do trabalho por conta própria (SEISS).


Os trabalhadores elegíveis poderão solicitar uma subvenção tributável no valor de 80% dos seus lucros comerciais médios até um máximo de £7.500 (equivalente a três meses de lucros), que será paga em uma única vez.


O HMRC convida igualmente os contribuintes ou seus agentes a entrar no site e verificar a sua elegibilidade para o SEISS.


A fim de receber uma confirmação rápida do verificador de elegibilidade, os indivíduos devem: ter à sua disposição o seu Número Único de Contribuinte (UTR) e o seu National Insurance Number; e certificar-se de que os seus dados estão atualizados na sua conta Government Gateway.


Uma vez concluída a verificação online, os clientes elegíveis receberão uma data em que poderão apresentar o seu pedido. Serão igualmente incentivados a atualizar os seus dados de contato.


O serviço de solicitações será aberto em 13 de maio e está a ser entregue antes do prazo original. Isto ajudará milhões de trabalhadores autónomos, abrangendo uma vasta gama de indústrias e empregos, cujos meios de subsistência foram adversamente afetados pelo coronavírus.


O processo de solicitação será muito simples, e os elegíveis terão o dinheiro depositado na sua conta bancária até 25 de maio, ou no prazo de seis dias úteis após a conclusão de uma reclamação. 


Quem é elegível


São elegíveis os indivíduos que tiveram sua atividade afetada negativamente pelo coronavírus, se tiverem transacionado no ano fiscal de 2019 a 2020, se tencionarem continuar na atividade. É necessário ainda que o trabalho como autônomo represente pelo menos metade dos rendimentos; ter lucros comerciais não superiores a 50.000 libras esterlinas por ano; ter atuado no ano fiscal de 2018 a 2019 e apresentar a declaração de Imposto de Renda em 23 de abril de 2020 ou antes dessa data para esse ano fiscal.


O HMRC utilizará a informação que os contribuintes forneceram nas suas declarações fiscais de 2018 a 2019 - e nas declarações de 2016 a 2017 e 2017 a 2018, quando necessário - para determinar a sua elegibilidade e está a contatar trabalhadores que podem ser elegíveis por correio electrónico, mensagem de texto ou carta.


Este regime traz paridade com o Regime de Retenção de Emprego do Coronavírus, em que o governo se comprometeu a pagar até £2.500 por mês em salários dos trabalhadores assalariados afetados durante o surto.


Nos casos em que os indivíduos não são elegíveis para o programa, o HMRC encaminhará as pessoas para orientações que definam as condições de cada um, a fim de ajudar a compreender as razões da sua inelegibilidade, e aconselhará sobre outros apoios à sua disposição, como por exemplo: deferimentos do imposto sobre o rendimento; apoio ao aluguel; Crédito Universal; acesso a licença hipotecária; e outros regimes de apoio que o governo introduziu para proteger as empresas durante este período.