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Retorno voluntário: programa financia passagem de volta a imigrantes ilegais

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VickiNabas




Da Redação


Pessoas em situação de ilegalidade sofrem, neste momento, ainda mais do que os que têm documentos de residência no Reino Unido. Embora, por causa da pandemia, todas as pessoas tenham direito a receber atendimento de saúde pública para teste ou tratamento de Covid-19, esses estão fora das listas de benefícios do governo. Se perderem seus trabalhos ou ficarem doentes e afastados de atividade remunerada, não receberão nenhuma das ajudas anunciadas pelo time de Boris Johnson. Para esse grupo, é importante saber que há um programa de retorno voluntário que pode beneficiar quem tem passaporte com visto de turista vencido. A advogada Vitória Nabas, da Casa do Brasil, explica as condições para receber a passagem. “A pessoa que usa o Retorno Voluntário viaja como passageiro normal e nunca será escoltada ou algemada”, diz Vitória, que viu o número de pedidos de atendimento crescer 400% desde o início da quarentena.


Notícias em Português - Apenas imigrantes em situação ilegal são aptos ao programa de retorno voluntário?


Vitória Nabas - No momento, por decisão do Home Office, estamos podendo somente dar assistência àqueles que já estejam com o visto de turista vencido, comprovadamente pela data do carimbo de entrada e que estejam em posse do passaporte.


O que está incluindo neste programa? É preciso pagar alguma coisa?


Em situação normal poderíamos dar assistência a essas pessoas uma vez já cadastradas no programa com necessidades básicas, como acomodação àqueles que estão disponíveis a viajar o mais rápido possível, alimentação, transporte e auxílio com documentos de viagem. Como estes benefícios devem ser providenciados presencialmente na Casa do Brasil, estão infelizmente suspensos até segunda ordem. Portanto, o que podemos oferecer de momento são somente as passagens.


Para uso do Programa de Retorno Voluntário não é necessário nenhum tipo de pagamento e as pessoas não precisam ser associadas à Casa do Brasil.


A passagem é para o destino final?


Sim, até a cidade que tenha aeroporto comercial mais próxima da residência.


Há tempo para despedidas, direito a levar bagagem ou viaja algemado?


A pessoa que usa o Retorno Voluntário viaja como passageiro normal, com o seu bilhete e check-in diretamente com a companhia aérea, podendo desta forma ser acompanhado por familiares e amigos como qualquer outro passageiro e nunca será escoltado/algemado. Dependendo da companhia aérea, tem direito a duas malas de 23 kg cada e bagagem de mão de até 10 kg (Latam) ou 1 mala de 23 kg + bagagem de mão de até 10 kg. Em situação normal, a maioria dos passageiros viaja pela Latam, mas atualmente podem ser acomodados pela BA.


Um imigrante ilegal não tem direito a atendimento emergencial de saúde, mesmo em uma pandemia?


Neste momento, pela pandemia, todas pessoas têm direito a tratamento de emergência em hospitais, seja para exame do Covid19 ou tratamento.


Houve um aumento na demanda por orientação da Casa Brasil com a pandemia? De quanto foi esse aumento.


Certamente aumentou em torno de, no mínimo, 400%


Que outras questões, além do retorno voluntário, vocês têm atendido?


Há diversos tipos de atendimentos. Pessoas com problemas de demissões, não recebimento de salários, pedidos de benefícios, entre outros.


Acredita que pode acontecer no Reino Unido o que ocorreu em Portugal, onde imigrantes que tinham processos em trâmite foram legalizados?


Infelizmente, não vejo esta possibilidade.


O que aconselha aos imigrantes ilegais neste momento?


Acreditamos ser uma decisão pessoal, mas importante saberem que eles têm a possibilidade de retornar ao seu país com dignidade pelo Programa de Retorno Voluntário.



Para saber mais sobre o Programa de Retorno Voluntário ligue  07540 723499.


Contatos com a Casa do Brasil sobre outros temas, ligue 7540 723497 ou 207328 7988.