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Agentes imobiliários violam lei ao excluir pessoas com benefício habitacional

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A análise de cerca de 86 mil listas de agentes de locação mostrou que 20% tinham algum tipo de anúncio discriminando pessoas com o benefício habitacional


Por Ulysses Maldonado


Um em cada cinco agentes de locação na Inglaterra está potencialmente violando a lei com anúncios que discriminam pessoas com subsídio de moradia. De acordo com pesquisa conduzida pela National Housing Federation and Shelter, os anúncios que colocam uma observação "No DSS", ou seja, que excluem pessoas com benefício habitacional, podem ser ilegais sob o ponto de vista do Equality Act, ainda que sejam amplamente utilizados em todo o país.
A análise de cerca de 86 mil listas de agentes de locação em Zoopla de 8.785 filiais de agências na Inglaterra mostrou que 1.757 (20%) tinham algum tipo de anúncio discriminando pessoas com o benefício habitacional.
Kate Henderson, diretora executiva da National Housing Federation, que representa associações habitacionais na Inglaterra, disse: "É vergonhoso que um quinto dos agentes esteja fazendo algo potencialmente ilegal ao discriminar abertamente as pessoas."
"É provável que muitos outros agentes também estejam discriminando, mas nossa investigação lança uma luz sobre aqueles que estão dispostos a fazê-lo de uma maneira realmente descarada on-line", explicou Kate, antes de acrescentar: "Nós revelamos que essas práticas obsoletas não apenas empurram as pessoas, principalmente mulheres, para a falta de moradia, mas que elas são provavelmente ilegais, não há desculpa, todos devem fazer a coisa certa, moral e legalmente, e parar de discriminar”.

O Departamento da Previdência Social foi liquidado em 2001 e substituído pelo Departamento de Trabalho e Pensões, mas o "DSS" continua sendo uma maneira comum para referir-se aos beneficiados.
A Comissão de Igualdade e Direitos Humanos disse que qualquer agente de leasing ou proprietário que usa tal linguagem pode violar a lei.

Sem casa, e sem chance

No início deste ano, Rosie Keogh obteve indenização por discriminação de uma agência de leasing que se recusou a considerá-la inquilina porque estava em status de benefício estatal.
Michelle Hunte, 36, disse que ela e sua família ficaram desabrigadas em Londres em 2016, depois que o proprietário encerrou seu contrato. A família Hunte acabou em uma pousada. "Em todos os lugares que eu olhei online, havia o aviso: 'Não DSS'", disse.
De acordo com a análise dos anúncios da Zoopla, é provável que pelo menos uma em cada 10 propriedades alugadas na Inglaterra seja ilegalmente anunciada, discriminando explicitamente as pessoas que dependem de benefícios habitacionais, de acordo com NHF e Shelter. Eles descobriram que 8.710 dos anúncios diziam "sem DSS" ou "sem benefícios de moradia".

Acredita-se que mulheres e pessoas com deficiência são as mais afetadas por essa discriminação, o que poderia violar a Lei da Igualdade de 2010.

Em comunicado, a Zoopla disse: "Apoiamos as recomendações da Associação Nacional de Proprietários de Casas e da Associação de Proprietários de Residências, que têm defendido que os proprietários não imponham proibições gerais aos benefícios dos arrendatários”.

"A Zoopla está ciente de um pequeno número de listagens de aluguel em seus sites que se encaixam nessa categoria e vai escrever para todos os seus agentes membros para recomendar que eles sigam as diretrizes do NLA e do RLA".