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​Angola cria agência de petróleo e gás e põe fim a monopólio da Sonangol

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(LONDRES) Da Redação - O governo de Angola anunciou no último dia 15 a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), colocando um fim ao monopólio da estatal Sonangol.


O anúncio do novo órgão foi feito pelos ministros dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, durante a apresentação dos resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado em 21 de dezembro passado por decreto do presidente do país, João Lourenço.


De acordo com o novo modelo, a Sonangol passará a ter como foco as atividades de exploração e produção de petróleo bruto e gás natural, refino e liquefação de gás, além da logística e distribuição de produtos refinados e petroquímicos. Outros ativos não relacionados ao core business da estatal serão transferidos à ANPG.



Sonangol

Sede da Sonangol em Luanda (Divulgação)


Para a implementação do novo modelo foi definido um plano de execução dividido em três etapas: preparação da transição (até dezembro deste ano), transição (de janeiro a junho de 2019) e otimização e transição (de julho de 2019 a dezembro de 2020).


Durante coletiva de imprensa, Diamantino Azevedo afirmou que o objetivo principal do modelo proposto é acabar com o conflito de interesses existente na indústria angolana, de forma a torná-la "mais transparente e eficiente".


O ministro destacou que a futura agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.


A pasta das Finanças ficará responsável pela supervisão e fiscalização do quadro fiscal, aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos Contratos de Partilha de Produção.


Para cobrir as despesas do novo órgão, será mantido o modelo atual de financiamento com verbas provenientes da venda do petróleo, lucro da concessionária e outras receitas resultantes da sua atividade.


Após um período de franco crescimento até 2008, altura em que atingiu a média de 1,9 milhão de barris/dia, a produção angolana de petróleo bruto tem diminuído, situando-se atualmente em 1,5 milhão de barris/dia.