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Tire suas dúvidas sobre como solicitar o registro de nascimento no Consulado

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Por Consulado-Geral do Brasil em Londres - Brasileiros que tenham filhos nascidos no Reino Unido devem solicitar o registro de nascimento da criança no Consulado. Por meio do registro consular de nascimento, seu filho obterá oficialmente a nacionalidade brasileira, passando a ser considerado brasileiro nato. Sem o registro consular de nascimento ou a certidão de nascimento emitida por cartório no Brasil, não é possível obter outros documentos brasileiros, como o passaporte, por exemplo.


A certidão de nascimento é gratuita. Todas as informações sobre o serviço podem ser encontradas no site oficial do Consulado. Se os pais tiverem casado no Reino Unido, ou em qualquer outro país, é recomendável que, primeiramente, seja efetuado o registro consular do casamento e, posteriormente, o registro consular de nascimento da criança, principalmente nos casos em que tenha ocorrido mudança de nome em função do casamento. As informações sobre registro consular de casamento realizado no Reino Unido também estão em nosso site.


O registro de nascimento é um serviço bastante procurado no Consulado e dúvidas sobre o procedimento podem surgir. Para ajudar a esclarecer algumas delas, apresentaremos na coluna deste mês as respostas para as perguntas mais frequentes.



Registro de nascimento


1) O registro de nascimento é feito com base em qual documentação?

O registro consular de nascimento será efetuado com base na certidão britânica de nascimento, que servirá para comprovar o nascimento e a filiação do registrando. Deverá ser apresentado ao Consulado o original da Certified Copy of an Entry (full form), documento que contém o nome dos genitores. O Birth Certificate (short form), entregue gratuitamente no momento do registro, não será suficiente para o registro consular, pois não menciona os nomes dos pais. Caso não disponha do Certified Copy of an Entry, solicite a sua emissão no Register Office em que o registro do seu filho foi efetuado. Além disso, não esqueça de providenciar o restante dos itens do quadro de documentação em nosso site.


2) Como faço para solicitar o registro de nascimento de meu filho?

O serviço é feito presencialmente, no setor notarial do Consulado, por meio de horário agendado. O agendamento deve ser feito separadamente para cada registro a ser solicitado (exceto para o nascimento de gêmeos).


Alternativamente, o Consulado está implementando nova modalidade de solicitação desse serviço, sem necessidade de agendamento. Nesse caso, o requerente poderá comparecer ao setor notarial em qualquer dia útil, entre 9h e 11h30, para dar entrada no pedido de registro de nascimento, devendo apresentar toda a documentação requerida. 


Se toda a documentação estiver correta, o Consulado receberá o pedido e marcará outra data, em até 10 dias úteis, para a conferência, assinatura do termo e coleta da certidão consular de nascimento.


3) Meu filho precisa comparecer ao Consulado?

Depende da idade do registrando. Se a criança tiver menos de 12 anos, por exemplo, apenas o genitor brasileiro (mãe ou pai) ou o responsável legal precisa comparecer ao Consulado no momento do registro. Nos outros casos (menores entre 12 e 16 anos, menores entre 16 e 18 anos e maiores de 18 anos), favor consultar nosso site, pois há uma exigência para cada caso.


4) Posso utilizar essa certidão para fazer o passaporte de meu filho no Consulado?

Sim.


5) Posso utilizar essa certidão para fazer os documentos de meu filho no Brasil?

Não. As certidões de registro civil emitidas pelo Consulado são temporárias, e somente produzem efeitos jurídicos no exterior. Para obtenção de documentos no Brasil, a lei exige que seja realizado o traslado do documento, ou seja, o registro da certidão consular em Cartório de 1º Ofício de Registro Civil, a fim de que o ato possa produzir efeitos jurídicos plenos no território nacional. O Cartório do 1º Ofício deve ser o do local de domicílio no Brasil ou, na falta de domicílio definido, o Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.