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Justiça de Angola absolve jornalista que denunciou corrupção

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(LONDRES) DA REDAÇÃO - A Justiça de Angola absolveu o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques, que corria o risco de ser preso por ter acusado um ex-juiz de alto escalão de corrupção. Em 2016, em artigo publicado em seu site, Maka Angola, o profissional insinuou que o ex-Procurador-geral João Maria de Sousa estava envolvido em negócios imobiliários ilegais.


Marques foi julgado junto a outro jornalista, Mariano Bras, que reproduziu seu artigo num jornal. “Esse tribunal julga inconcebível o pedido do procurador de condenar os acusados e decide libertá-los para que vivam em paz com suas famílias”, declarou a juíza Josina Falcão.


Os dois réus foram acusados de “ofensa a uma autoridade soberana e insulto à autoridade pública”. Em sua sentença, a magistrada reconheceu a legitimidade da investigação realizada por Rafael Marques sobre os supostos atos ilícitos.


Rafael Marques denunciou um ex-procurador por negócios ilícitos (Lusa)

Angola


A juíza, inclusive, atacou o autor das denúncias. “A operação imobiliária do ex-Procurador-geral estava cheia de irregularidades”, disse ela. “Rafael Marques respeitou as regras da imprensa em sua denúncia. Os dois jornalistas têm o direito de exercer seu dever de informar”, completou.


“Que esse julgamento marque o começo de uma era onde os jornalistas poderão trabalhar livremente em Angola”, disse a investigadora da ONG Human Rights Watch Zenaida Machado em seu perfil no Twitter.


Rafael Marques, por sua vez, comemorou: “A decisão me surpreendeu, mas o mais importante é ver os corruptos na prisão e não aqueles que denunciam a corrupção”. O jornalista é opositor de longa data do regime angolano. Ele já foi acusado várias vezes por suas reportagens.


Em 2015, por exemplo, ele foi condenado a seis meses de prisão por “denúncia caluniosa” de sete generais do Exército num livro, no qual acusa o regime de acobertar violências contra os caçadores de diamantes.


“Angola mudou de regime. E agora deve mudar suas práticas quanto aos jornalistas”, opinou Arnaud Froger, responsável africano da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). “As promessas do novo presidente João Lourenço de romper com a política de seu predecessor e de promover a liberdade da imprensa devem imperativamente se traduzir em seus atos”, completou. Em setembro de 2017, o general João Lourenço foi eleito presidente de Angola, após os trinta e oito anos no poder de João Eduardo dos Santos.